Indicação de Baigorri ainda aguarda leitura e distribuição no Senado

A indicação de Carlos Baigorri para o conselho da Anatel surpreendeu pela agilidade com foi publicada no Diário Oficial do dia 21 de outubro, antes mesmo da vacância da vaga, que aconteceu esta semana. A indicação foi patrocinada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, astronauta Marcos Pontes, e endossada pela presidência da República sem maiores delongas, como tem sido comum com outras agências. Mas o que parecia ser uma nomeação tranquila parece não tramitar de maneira tão suave no Senado.

O processo está parado no Senado, sem que a mensagem presidencial seja lida pela mesa diretora. A matéria, ao que tudo indica, chegou a receber um número: trata-se da mensagem MSF 83/2019. O número aparece quando se faz a busca indexada, no sistema do Senado, pelo nome de Baigorri (como mostra esta página).

Mas o processo, que teria sido numerado já no dia 30 de outubro, quando chegou ao Congresso, ainda não foi lido e, portanto, não foi distribuído para a Comissão de Infraestrutura, onde será analisado. Quando se faz a pesquisa pelo número do processo no site do Senado, não há qualquer resultado. É como se a matéria não existisse, ou tivesse sido retirada posteriormente do sistema. Não é comum uma matéria ter número e não ser lida pela mesa, etapa essencial para disparar o processo de tramitação, com a distribuição para a comissão e, posteriormente, nomeação do relator.

A Anatel está, por ora, com o conselho desfalcado de um titular, o que não impede suas atividades normais. O colegiado terá, este ano, apenas mais três reuniões (dias 7/11, 28/11 e 12/12), sendo que há pelo menos uma matéria bastante complexa a ser analisada: o texto para a consulta pública do edital de 5G, que deve ficar para o final do mês. O conselheiro Aníbal Diniz, que ocupava a vaga para a qual Baigorri foi indicado, deixou a agência na segunda, dia 4, com o fim de seu mandato. Diniz deixou seu voto sobre o edital de 5G consignado, de modo que Baigorri, mesmo que tome posse ainda este ano, não votaria neste assunto.

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