A Anatel comemorou nesta quinta-feira, 5, 12 anos de existência. O evento de celebração foi marcado por discursos que surpreenderam a platéia ao expor, ainda que sutilmente, os atritos envolvendo o Conselho Diretor do órgão regulador. As divergências no conselho são frequentemente comentadas dentro e fora da agência, mas raramente vêm a público.
O discurso mais claro foi do conselheiro João Rezende, mais novo integrante do conselho. Destacando as origens diversas de cada um dos membros do comando da Anatel, Rezende avaliou como positiva a diferença de opiniões em um órgão colegiado, como é o caso da agência. "A agência não pode conviver apenas com o monólogo porque as pessoas que a compõe têm visões diferentes", afirmou, emendando que é "óbvio que ninguém quer uma agência autoritária". Os elogios a uma divergência saudável continuaram: "se todos concordassem, nem precisaria existir um conselho".
O conselheiro Antônio Bedran seguiu na mesma linha do colega João Rezende. "A divergência, em alto nível, só faz contribuir para o processo decisório", avaliou Bedran. Para o conselheiro, o importante é a Anatel ter sempre em mente que o objetivo final da autarquia é o consumidor e trabalhar no sentido de atender às necessidades do país.
O comentário remete a um episódio recente envolvendo a conselheira e o conselho consultivo. Emília encaminhou a proposta de um novo Regulamento de Sanções para análise do Conselho Consultivo, mas a iniciativa foi indiretamente reprovada pelo presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, que compareceu à última reunião do Conselho Consultivo com uma apresentação ressaltando o trâmite regimental das matérias dentro da agência. O discurso foi interpretado pelos conselheiros consultivos como uma tentativa de cerceamento das atividades do grupo.
Avanços e conquistas
Em seu pronunciamento no aniversário da agência, o presidente Sardenberg, que defendeu em assuntos polêmicos a importância de uma análise consensual do Conselho Diretor, evitou mais polêmicas sobre o assunto. No início de seu discurso, feito após uma apresentação musical, Sardenberg brincou ao se referir sobre o clima do evento. "Obrigado pelos pianistas por criar um clima favorável porque, afinal, esta é uma festa de aniversário."
O presidente aproveitou a ocasião para fazer um balanço dos avanços conquistados pela agênia especialmente no último ano. Ele ressaltou a melhoria nas relações com os poderes Legislativo e Judiciário, com o estabelecimento de diversos acordos de cooperação e apoio à projetos importantes, como a nova Lei do Fust e do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A afinação com o poder Executivo também foi lembrada, sendo o destaque para o processo de troca de metas de universalização que culminou no estabelecimento do projeto Banda Larga nas Escolas, responsável pela conexão de mais de 30 mil entidades de ensino até o momento.
O presidente deu atenção especial ao foco no consumidor que, segundo ele, orienta o trabalho do colegiado. "A preocupação constante do Conselho Diretor é em aprimorar os regulamentos sensíveis ao consumidor", afirmou Sardenberg. "Esse é o sentido geral que deve tomar as nossas atividades". Dentro desta ótica, o presidente listou os trabalhos feitos para a entrada dos serviços 3G na telefonia móvel, o avanço da banda larga, a criação do Plano Geral de Regulamentação (PGR) e outras ações da agência.
Um segundo aspecto destacado foi a atenção à melhoria dos quadros da própria Anatel. Sardenberg ressaltou os investimentos feitos pela autarquia na capacitação técnica de seus servidores com a realização de cursos de especialização na área de regulação. O aumento da qualidade do corpo técnico da agência também foi o foco do discurso feito pelo superintendente de Fiscalização, Edilson Ribeiro, que representou os demais servidores da agência no evento.
Para Ribeiro, a agência deve sempre buscar a neutralidade em sua atuação, meta só alcançada com independência econômica e de gestão, além de um profundo conhecimento do setor em que atua. A permeabilidade também foi considerada um fator importante para a neutralidade. "A agência tem que sair de sua casca, ir à sociedade e também permitir que a sociedade entre nos meandros da agência."