Prazo de migração pode ser estendido em seis meses

O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, afirmou nesta terça, dia 5, que a Anatel estuda a ampliação do prazo de migração para o SMP de 31 de janeiro para até junho de 2003, em atendimento a pedidos da Portugal Telecom e Telefônica, que já solicitaram formalmente a mudança de licença à agência, além da TIM.
De acordo com o regulamento de migração, as empresas terão que oferecer o código de seleção de prestadora ao assinante, cumprir algumas metas de qualidade e lançar seus planos de serviço.
A Anatel deve decidir ainda esta semana qual será a nova data, sendo possível que até o fim deste mês estas empresas possam assinar seus termos de migração.

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Segundo o superintendente Jarbas Valente, a agência já vinha estudando a possibilidade de fazer o adiamento uma vez que o chamamento público para as faixas de extensão foi prorrogado até o próximo dia 6 de dezembro, deixando para as empresas interessadas nas faixas pouco tempo para cumprir os prazos estabelecidos no regulamento de migração. Até agora, apenas a TIM manifestou interesse nas faixas de extensão.

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