O Ministérios das Comunicações (MCom) está negociando um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para complementar o montante de recursos do Fust disponíveis para projetos em telecom, especialmente para fortalecer um fundo garantidor a pequenos provedores.
A negociação foi confirmada nesta quarta-feira, 5, por representantes da pasta e do banco durante debate promovido pelo BID e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em meio à programação da 6ª Semana Mundial do Investidor. Segundo apurou TELETIME, a linha de crédito em formatação seria de US$ 100 milhões.
Diretor do departamento de políticas setoriais do MCom, Wilson Wellisch explicou durante o debate que a tomada de recursos ainda não está fechada, dependendo de trâmites burocráticos como aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e negociação no Ministério da Economia. A expectativa é que o empréstimo saia do papel em 2023.
Segundo Wellisch, a ideia é que o montante estruture um mecanismo garantidor para projetos, através de repasses a agentes financeiros (notadamente o BNDES) responsáveis pela pulverização do acesso ao crédito. O arranjo permitiria "resguardar" os recursos originais do Fust para financiamento e operações não reembolsáveis.
Necessidade
A fonte de recurso adicional é tida como necessária porque tanto governo quanto agentes reconhecem que os recursos do Fust – sobretudo na modalidade não reembolsável – são insuficientes para atender as carências de conectividade do País. Em 2022, cerca de R$ 30 milhões foram disponibilizados para projetos não reembolsáveis (com parte da aplicação obrigatória em educação conectada) e R$ 658 milhões para reembolsáveis.
Chefe do departamento das indústrias intensivas em tecnologia e conectividade no BNDES, Ricardo Rivera notou que os valores são muito menores que os disponíveis para programas similares nos Estados Unidos, principalmente na modalidade não reembolsável, onde a diferença seria da ordem de pelo menos mil para um.
"Vai demorar algum tempo para Fust resolver o problema de conectividade do ponto de vista da oferta. Temos que complementar com outras ações e, dado que não temos recursos suficientes, agir com inteligência", apontou o profissional do banco de fomento, que está se preparando para ser agente do Fust. O BID estima em cerca de US$ 10 bilhões as necessidades adicionais de investimentos para que o Brasil consiga suprir os déficits de conectividade.
Rivera reiterou a ideia de permitir o acesso pulverizado aos recursos, a exemplo do que o BNDES começou a fazer em setembro como operador de recursos do Funttel (outro fundo setorial da cadeia de telecom). A leitura é que apenas o aporte indireto através de agentes credenciados poderia atingir a base da pirâmide de provedores, com faturamento de até R$ 40 milhões.
Outro modelo avaliado pelo BNDES e o MCom são Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), que poderiam ser estruturados para operações um pouco maiores não apenas ao lado de fornecedores (como já feito com o Funttel ao lado da Padtec), mas também de distribuidores de equipamentos e gestoras.
Segundo cronograma apresentado por Rivera, enquanto os primeiros pilotos de financiamento direto e indireto são projetados pelo BNDES para o primeiro trimestre de 2023, os FIDCs e projetos não reembolsáveis na área da educação são esperados para o segundo. Já o programa garantidor específico para o Fust ficaria para o quarto trimestre do ano que vem.
Crowdsourcing
Outro aspecto que o MCom tem trabalhado é a criação de um sistema de avaliação de crédito específico para o setor de telecom, revelou Wilson Wellisch. A iniciativa mira a redução de riscos na concessão de crédito para provedores regionais e pode envolver até mesmo informações de projeto de crowdsourcing de conectividade no Brasil (o C2DB) realizado pelo BID e a Anatel.
A possibilidade ainda está sendo estudada e poderia cumprir tarefas como a confirmação da presença física de provedores que pleiteiam crédito, além do cruzamento com outras bases de dados, explicou o líder em telecomunicações do BID, Guillermo Alarcón. "Esse é um caminho para termos informações mais completas e homogêneas mesmo onde os provedores não reportam".
Além do investimento na plataforma de crowdsourcing e do empréstimo em negociação com o MCom, o BID tem apoiado projetos de degitlização no País através do programa Brasil Mais Digital – inclusive ao lado de estados como Alagoas, Ceará e São Paulo. Neste último caso, um leilão reverso de conectividade com recursos do banco foi detalhado recentemente por TELETIME.
