A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, detalhou na última quarta-feira, 4, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo federal. Em teoria, o PBIA projeta R$ 23 bilhões entre 2024 e 2028 para investimentos no desenvolvimento de diversas tecnologias nacionais.

Uma delas, disse a ministra, é a chamada "nuvem soberana", que contaria com uma tecnologia de armazenamento de dados com tecnologia nacional (a ministra não especifica o quanto de tecnologia brasileira comporia o projeto). Segundo a ministra, uma das aplicações, por exemplo, seria unir informações do Bolsa Família com o Ministério do Trabalho para auxiliar beneficiários na busca por empregos.

Entre os anos de 2024 e 2028, o projeto da nuvem soberana pode receber até R$ 1 bilhão de investimentos para o seu desenvolvimento. Para Luciana Santos, é do interesse nacional proteger dados da Embrapa, do SUS e da biodiversidade brasileira, entre outros, de estrangeiros, mas não foram dados detalhes de como essa estrutura será desenvolvida e com quais fornecedores.

Marco Legal

Durante sua participação na CCT, a ministra manifestou apoiou a regulamentação da inteligência artificial (IA) que está em analise no Senado sob o projeto de lei (PL) 2.338/2023 do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto propõe a criação de um sistema para regular e fiscalizar o uso da tecnologia no Brasil, coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Processadores

Sobre o futuro da Ceitec, Luciana Santos afirmou que empresa que produz chips de semicondutores será utilizada com vistas a abastecer o mercado interno, principalmente na transição energética para modelos menos poluidores e no setor automotivo. Ela afirmou que o Brasil já se destaca na produção e uso de energia limpa e renovável.

"Podemos produzir [semicondutores] de média complexidade. Vamos mudar a planta industrial [da empresa] para que se adapte a uma rota tecnológica focada na transição energética. O Brasil pode liderar a transição energética, e nós temos que ter a produção de semicondutores que atendam essa produção ", afirmou aos senadores.

O PBIA

Dos R$ 23 bilhões esperados pelo PBIA até 2028, receberão investimentos os seguintes eixos de atuação do governo federal:

• R$ 13,79 bi serão para IA na inovação empresarial;
• R$ 5,79 bi serão para infraestrutura e desenvolvimento de IA, inclusive para implementação em até 5 anos de um supercomputador para o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), um dos "top 5 do mundo", segundo a ministra;
• R$ 1,76 bilhão para melhorias dos serviços públicos, fora outros investimentos em "ações de impacto imediato";
• R$ 1,15 bi para difusão e capacitação em IA, a fim de adaptar as relações de trabalho;
• R$ 435,04 milhões para "ações de impacto imediato", sendo que metade será para a área da saúde;
• e R$ 103,25 milhões para apoiar o processo regulatório de IA.

A fonte dos recursos, contudo, e quais os projetos ainda não foram detalhados. A ministra ainda apresentou resultados e perspectivas para o programa Conecta e Capacita, criado pela pasta para capacitar e preparar profissionais para o mercado de trabalho de tecnologia e inovação.

Fibra

Segundo a ministra, a proposta do PBIA prevê R$ 260,5 milhões para expandir Internet de fibra ótica nos seguintes estados:

• Região Norte: Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins;
• Região Nordeste: Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte;
• Região Centro-Oeste: Goiás e Mato Grosso;
• Região Sudeste: Rio de Janeiro;
• Região Sul: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina

Luciana Santos não informou a origem dos recursos do programa, que está no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) de 2023 a 2026. Segundo ela, instituições de saúde e educação serão as beneficiadas.

"São 41 mil quilômetros de fibra ótica que vamos garantir, significa uma volta ao mundo. É fibra ótica, a melhor maneira de chegar a internet, pela estabilidade. Vai para hospitais, para escolas, para universidades", afirmou a ministra.