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Início Evento Neo 2022 Anatel homologa ofertas de roaming, mas sem acolher propostas das grandes operadoras

Anatel homologa ofertas de roaming, mas sem acolher propostas das grandes operadoras

Debate sobre competição no 5G, durante evento da Associação NEO,

A Anatel homologou nesta segunda, dia 5, as ofertas de roaming no atacado, exigidas pelas agência como parte dos remédios impostos pelas operadoras de telecomunicações para a compra da Oi Móvel. Na verdade, a Anatel homologou sem acolher as ofertas feitas pelas empresas, por considerá-las insuficientes. Com isso, os valores que serão colocados no sistema de oferta no atacado para serem comercializados aos operadores entrantes de SMP será baseado apenas nos parâmetros que a agência já havia dado em relação a valores e franquias. 

Segundo o superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, que participou remotamente do evento organizado pela Associação NEO na cidade do Porto, em Portugal, “as ofertas de roaming acabaram de ser assinadas. Na verdade a Anatel não aprovou, mas determinou alterações em relação às ofertas de roaming (das operadoras), sobretudo em relação às franquias. Agora, as empresas terão mais 15 dias para colocar as ofertas ajustadas no sistema para serem negociadas”, disse o superintendente, em resposta a um questionamento da consultora Kátia Pedroso, que coordenou a mesa sobre a oferta de 5G por provedores regionais. 

Antes disso, na abertura do evento, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, também em participação remota, ressaltou o papel que os operadores regionais desempenharão na competição no mercado. “A Anatel está adotando medidas para fomentar o surgimento de novos operadores e esse é um dos nosso principais desafios. Mas existe um limite da nossa atuação. Temos um limite nessa responsabilidade, que passa pelas operadoras que compraram essas faixas de entrarem efetivamente no mercado”, disse o presidente da Anatel.

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Roaming essencial

O tema do roaming é considerado pelos operadores regionais que entraram no 5G um dos principais fatores para o sucesso das operações regionais. No debate entre alguns dos novos entrantes realizado no evento da Associação Neo, o tema foi enfatizado pela Algar, Ligga e Brisanet.

Para Vitor Menezes, diretor de assuntos institucionais e regulatórios da Ligga Telecom, é preciso uma regulação adequada para as empresas entrantes, “do contrário dificilmente os investimentos param em pé”. Ele pondera que o grande desafio das empresas é fazer o 5G ser rentável, e isso só acontecerá se a Anatel tiver atenção e permitir uma competição em condições que coloquem grandes e pequenos com a mesma capacidade competitiva.

José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, vai na mesma linha. “Juntas, as operadoras regionais, incluindo a Algar, vão substituir a quarta operadora que deixou de existir com a venda da Oi Móvel. (Isso vai) interiorizar o 5G, mas a Anatel tem que continuar nos apoiando, precisa manter as assimetrias. Precisamos de roaming, por exemplo”, disse o  executivo, repetindo posição que defende desde 2021, quando sustentava que a entrada dos players regionais no 5G só seria possível se as empresas pudessem ter acesso às redes das concorrentes.

A Algar se coloca, nesse cenário, como a operadora regional que quer ensinar o que já conhece de operação móvel, num modelo de compartilhamento de infraestrutura com as outras regionais. “Temos uma proposta de compartilhamento de redes, mas não de redes neutras, porque vamos continuar a operar também. E no 5G podemos oferecer toda a parte lógica, como core, sistemas de faturamento e gerência e serviços de valor agregado”, diz Osvaldo Carrijo, Vice-presidente de negócios no atacado da Algar. (O jornalista viajou ao evento a convite da Neo)

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