A recomendação que a delegação brasileira, liderada pela Anatel, fará na próxima Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações (UIT) é de que o organismo internacional passe a administrar as órbitas baixas (LEO), mas há uma questão para além das posições e possíveis interferências: a maior ocorrência de lixo espacial. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que ambos os assuntos estão na proposta.
"Na nossa contribuição, a gente propõe que a UIT tenha papel na administração das órbitas e a preocupação com a sustentabilidade do espaço, com o lixo espacial", disse ele durante o Congresso Latinoamericano de Satélites, evento realizado pela Glasberg Comunicações e organizado por TELETIME no Rio de Janeiro na última sexta-feira, 2.
O coordenador de satélites e aplicações da Agência Espacial Brasileira (AEB), Rodrigo Leonardi, lembra que o Brasil não é o maior gerador de detritos na órbita, mas pode se valer de sua posição de negociador na questão. "A AEB apoia o Itamaraty nas Nações Unidas, mas não tem solução satisfatória para ninguém", declara, mas sem mencionar especificamente a Anatel.
Ele afirmou que haveria uma "interação" entre as duas agências, e que há preocupação com o assunto. "Não é que o problema vai se agravar, ele está grave há muito tempo. Mesmo que seja possível retirar detritos de órbita com robôs, vai levar muito tempo. O fato é que o problema fugiu ao controle de todos", declara Leonardi, citando ainda questões geopolíticas geradoras de tensões crescentes, como a autodestruição de satélites sem responsabilidade.
Porém, essa interação talvez não seja tão específica ou objetiva. No mesmo painel, Carlos Baigorri declarou que não haveria no governo algum tipo de iniciativa para tratar de lixo espacial. "Não, a Anatel não tem diálogo nem com o Ministério (das Comunicações), nem com a AEB", afirmou categoricamente.
Benefícios
Presidente da Abrasat, Mauro Wajnberg comentou que, apesar de haver essas questões a respeito das megaconstelações, os sistemas LEO continuam sendo uma grande oportunidade – no mundo, a estimativa de investimentos entre 2022 e 2025 é de US$ 50 bilhões. A associação não colocou números específicos para o Brasil porque são sistemas globais, mas para as constelações GEO e MEO, são previstos US$ 3,2 bilhões em investimento no mesmo período.
"Tem o outro lado da moeda: as constelações LEO terão benefícios, vão beneficiar a população e o desenvolvimento do País", coloca Wajnberg. Para ele, é preciso regular, mas não engessar esse mercado. "Lembrando daquela velha máxima: a diferença entre remédio e veneno é a dose", afirmou ele.
