O cálculo do saldo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) provocado pela adequação à versão 4 do plano (relativo ao período 2016-2020) vai passar por uma nova revisão por parte da Anatel. Isso acontecerá apesar de o Conselho Diretor da agência ter rejeitado nesta quinta-feira, 5, nova reclamação das teles sobre o valor, que era de cerca de cerca de R$ 3,7 bilhões em maio passado. O cálculo do valor é importante, pois é com base nele que a União deve estabelecer compromissos de cobertura, por meio de decreto. O trabalho será feito pela área técnica do órgão regulador.
Durante o debate sobre o tema, o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais voltou a chamar o PGMU IV de "puxadinho regulatório". Isso porque o plano estabeleceu metas de acesso fixo sem fio 4G para a prestação da telefonia fixa. "Quando se distorce objeto da concessão via PGMU, geram-se consequências. Chamar de 'puxadinho' é uma crítica elegante. E que guarda consonância com o que avaliamos no PERT [Plano Estrutural de Redes de Telecom], da carência principal na rede de transporte, uma vez que os pequenos provedores têm se mostrado competentes para a rede de acesso", apontou.
"A política pública decidiu transformar um desperdício para garantir uma torneira bonita, que gera expectativa da população, mas sem o encanamento para levar a água até essa torneira. É preciso que nós, como agência, falemos ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que a política pública tem que ir ao encontro das reais necessidades do País. E o que vigora hoje não vai a esse encontro", completou Morais.
Durante o debate o conselheiro Aníbal Diniz tambémmanifestou que o cálculo deveria correr no mesmo processo do Regulamento deObrigação de Universalização, que deverá ser apresentado para análise doConselho Diretor em breve. No entanto, a proposta não encontrou eco entre osdemais conselheiros e o processo deverá ser encaminhado, para a área técnica procederos novos cálculos, de forma independente.
