Durante audiência publica da Anatel para debater o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) realizada nesta quarta-feira, 5, o gerente executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Helton Posseti, destacou que a entidade de classe poderia ter assento no Conselho Gestor do Fust previsto no anteprojeto de lei que trata sobre o tema e que foi encaminhado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O executivo também defendeu que a agência deve apresentar, de forma mais detalhada, os municípios que serão atingidos pelos projetos do plano. Ele argumentou que, uma vez conhecidas as localidades, a entidade poderia obter mais informações sobre o impacto do projeto em cada município.
Posseti também defendeu que a duração do plano deveria ser de cinco anos, com revisões anuais. O argumento é de que a tecnologia avança em alta velocidade e o órgão regulador precisa acompanha de perto a dinamicidade do setor de telecomunicações. Atualmente, a proposta indica que o plano deve ter uma duração de uma década, com revisões a cada dois anos.
O gerente de universalização da agência, Eduardo Jacomassi, destacou que o órgão está atento é revelou que logo que o plano seja aprovado será implantada uma página especifica no site da agência, com o detalhamento dos municípios que demandam por infraestrutura. Ele aproveitou para pedir que as empresas prestem mais informações, pois os dados auxiliarão a elaboração da lista de municípios. . "Estamos disponibilizando no site da Anatel uma página onde é possível fazer uma autodeclaração para informar qual é o backhaul que atende a sua região. É importante que as informações sejam fornecidas para melhorar o nosso diagnóstico", afirmou Jacomassi.
O executivo da Anatel lembrou que o PERT é um diagnóstico com proposição de projetos. "Cada politica a ser desenvolvida vai ter que endereçar aos municípios. Politica pública é o que vai estabelecer a construção das redes. Todos saberão onde estão as lacunas", explicou.
