PGMC pode substituir regulamento sobre unbundling

Com a edição do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) a Anatel poderá rrsolver dois problemas ao mesmo tempo. Isso porque com o desenvolvimento da oferta de referência para o unbundling, a Anatel pretende eliminar a necessidade de se editar um regulamento sobre o assunto, como prevê a LGT.

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De acordo com José Alexandre Bicalho, assessor da presidênci da Anatel, se o preço de referência da oferta se mostrar eficiente na eliminação das dificuldades das empresas entrantes em obterem o unbundling das redes das concessionárias, a Anatel não precisará se debruçar em uma regulamentação específica ao unbundling, o que significa uma "enorme" economia de tempo. Segundo ele, em Portugal, a regulamentação do unbundling tem 90 páginas e 11 anexos.

O mesmo raciocínio vale para o regulamento de EILD, mas nesse caso ele acha difícil que o regulamento possa ser substituído pelas assimetrias introduzidas pelo PGMC porque o texto já foi submetido a consulta pública. Mas é certo que haverá um alinhamento com o PGMC.

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