A Telefônica deve encaminhar ao Cade e à Anatel, provavelmente nesta quarta, 6, o acordo feito com a operadora de DTH Astralsat (DTH Interactive) para uso da sua licença no serviço de TV paga via satélite que a tele pretende lançar no Brasil ainda este ano. Como a Astralsat já tem a outorga para serviço de TV paga e a autorização para prestar o serviço, a Telefônica não precisaria aguardar a liberação da Anatel em relação ao pedido de outorga próprio já feito à agência. Isso, contudo, dependerá da forma como o acordo com a Astralsat for costurado. Caso a Telefônica compre a DTH Interactive, assumindo o controle da empresa, é necessária a autorização prévia da agência de telecomunicações. Caso seja apenas uma parceria estratégica ou uma participação sem controle, a aprovação da agência não precisa ser dada antes. De qualquer maneira, a preocupação da Telefônica de encaminhar ao Cade mostra que a tele sabe que pode ser questionada do ponto de vista da legislação de concorrência, e a Anatel tem o poder de barrar a transferência de uma autorização em função de questões concorrenciais.
Sob análise
A autorização solicitada pela Telefônica para prestar o serviço de DTH no Brasil está sendo analisada cuidadosamente pela agência, sobretudo em função do seu impacto sobre a competição no mercado de TV paga, já que na regulamentação do DTH não existe nenhuma limitação a que o serviço seja prestado por uma empresa de telecomunicações, mesmo estrangeira. Além disso, o número de licenças de DTH é ilimitado.
A Astralsat foi uma empresa de DTH que tentou um modelo alternativo de TV por assinatura via satélite, utilizando o satélite B1, onde está a maior parte dos canais das emissoras abertas no Brasil. O objetivo era chegar a camadas menos abastadas, mas o projeto se mostrou, segundo declarou Hélio Barroso, presidente da Astralsat a esse noticiário, inviável, porque a base de antenas de banda C apontadas para o B1 tem baixo poder aquisitivo. Atualmente, a Astralsat buscava soluções para viabilizar a empresa, inclusive mudando o serviço para banda ku. A operadora de DTH tem dívidas com programadores no mercado.
A Telefônica, segundo apurou este noticiário, tem um projeto ambicioso, que deve utilizar o satélite Amazonas, da Hispamar. Como é um satélite de altíssima capacidade, os cerca de 10 transponders pretendidos pela Telefônica devem ser suficientes para levar em torno de 180 canais de vídeo.
Seminário
Acontece no Rio de Janeiro, entre os dias 21 e 22 de setembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Satélites, que debaterá a situação atual do mercado satelital no Brasil e na América Latina. Destaque para a apresentação de Werner Schuler, sub-diretor geral regional de televisão e serviços multimídia da Telefónica Internacional, responsável pelo projeto de DTH no grupo na região. As possibilidades de ampliação do mercado de satélites com a TV digital também estarão em pauta. Mais informações pelo site www.convergeeventos.com.br ou pelo telefone (11) 3120-2351.
