Ancine sinaliza tratamento tributário diferenciado ao VOD em catch-up TV

A Ancine sinalizou uma mudança na forma como tratará os conteúdos oferecidos sob demanda nas modalidades de catch-up e TV everywhere. Segundo Manoel Rangel, que participou de um painel no Congresso e Feira ABTA 2015 nesta quarta, 5, os títulos do catch-up TV ou TV everywhere veiculados pela Internet passarão a ser considerados como uma "extensão da veiculação pelo segmento originário" – canal de TV por assinatura ou canal aberto. O catch-up TV é a modalidade de serviço de TV paga em que o usuário pode assistir aos conteúdos já exibidos a qualquer momento posterior à exibição, de maneira não-linear. O TV everywhere é a modalidade que permite assistir aos conteúdos exibidos por meio da Internet, de forma autenticada, ou seja, só liberada se o usuário for de fato assinante do serviço em uma plataforma tradicional de TV por assinatura.

Com essa mudança de entendimento da Ancine, esses títulos não devem receber o mesmo tratamento dos conteúdos destinados a serviços de vídeo sob-demanda puros (VOD) e, portanto, devem ficar isentos do pagamento da taxa de Condecine Título na modalidade do VOD (que é chamada "outros mercados"). Trata-se de uma economia de até R$ 3 mil por título nos catálogos das programadoras e operadoras de TV paga.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.