Os ajustes fiscais postos em ação pelo governo para enfrentar a desaceleração econômica e as ameaças de aumento na tributação do setor de telecomunicações – alguns inclusive já realizados, como o aumento do ICMS sobre a TV paga pelos estados do RS, MT e DF – têm deixado o setor de TV por assinatura inquieto, para dizer o mínimo. As alegações são de que qualquer aumento na tributação resultará no encolhimento ainda mais severo da base de assinantes, e por consequência na arrecadação do governo, algo que vem acontecendo de forma gradual com a desaceleração da economia.
A Anatel está atenta a isso e, mesmo sem poder algum sobre decisões do Confaz, tem se pronunciado sobre os riscos ao setor e aos consumidores sempre que consultada, diz o presidente da agência, João Rezende.
"A agência não pode se calar diante disse e já se colocou contra qualquer aumento de carga tributária. O que é preciso é igualar a carga por baixo. Deixar todos os serviços de telecom com 10% de ICMS, e não aumentar o da TV por assinatura. O problema é que os players muitas vezes não se entendem entre eles", pontua.
Rezende sugere também que é importante olhar o tamanho dos pacotes, o volume de canais hoje à disposição do consumidor. "Nem todos querem tudo. O setor tem de pensar modelagem de canais para classes C e D", sugere Rezende.
Esse empacotamento, com menos canais e mais acessível para classes de menor poder aquisitivo poderia ajudar o setor a continuar crescendo mesmo no cenário de desaceleração da economia. "É claro que a gente não vai regular ou obrigar a isso, mas é um momento difícil e possível de ser superado. Porque esse setor tem muita demanda e podemos imaginar um país com 70% de domicílios cobertos com TV por assinatura", avalia o presidente da Anatel durante painel no Congresso ABTA 2015 nesta terça, 4, em São Paulo.
Classes D e E complicadas
O presidente da Oi, Bayard Gontijo, acredita que nesse momento de economia mais frágil é preciso promover a discussão do quanto o aumento da carga tributária do setor inibe o crescimento da base e a que ponto a carga mais baixa aumentaria a penetração do serviço e a arrecadação dos estados. "O crescimento robusto de 30% nos últimos cinco anos foi muito impulsionado pelas classes sociais mais baixas, pela classe C em especial. E no cenário macroeconômico muito mais duro nosso papel é ter mais criatividade", diz Gontijo.
A Oi, segundo seu presidente, não tem nenhum tipo de preconceito em relação à classe C, D ou E. "Telefonia móvel é mais de 100% penetrado em cima dessas classes. O que mostra que a TV paga tem que adequar a oferta a essas classes. Claro que são mais voláteis, mas não vamos continuar nesse momento por uma década, acreditamos que vamos voltar a crescer", avalia Gontijo.
"Tem potencial interessante e cabe às operadoras assumir o desafio, executar bem, ter eficiência operacional, trazer ofertas adequadas às classes", diz, citando como exemplo uma oferta de serviço de TV pré-paga, que Oi planeja lançar. "Estamos pensando em como vamos navegar esse mar nos próximos dois anos", conclui.
Para o presidente do grupo América Móvil (AMX) Brasil, José Felix, o problema é conseguir montar um produto entre R$ 100 e R$ 120 que a classe C pague. "A classe C alta tem renda familiar de R$ 2,5 mil, a inferior, de R$ 1,5 mil. E as classes D e E ganham R$ 646. Então, quando se fala que tem que colocar TV paga nas classes D e E eu tenho vontade de rir. Tem que colocar esgoto primeiro para essas pessoas. TV é inviável", argumenta.
Embora o presidente da Telefônica/Vivo, Amos Genish, afirme que a empresa continua crescendo em TV por assinatura mesmo com o quadro econômico desfavorável, graças ao foco em clientes de classes de maior poder aquisitivo, ele admite que nos momentos de crise a TV por assinatura possa ser uma alternativa de entretenimento mais barata para as classes C e D, substituindo a ida ao cinema, a shows ou ao teatro. "Não estamos desistindo da classe média digital. Precisamos de uma abordagem para esse segmento. E para isso precisamos ainda reduzir custos operacionais, buscar mais eficiência. Mas, sem dúvida, temos que pegar como segmento mais que a classe A ou B".
Programação
Bayard e Amos Genish foram bastante categóricos em relação à discussão dos custos de programação para a ampliação da rentabilidade dos serviços de vídeo. Para Amos, é preciso discutir várias formas de tornar os serviços mais rentáveis, e a equação de custos de programação é uma delas, para permitir fenômenos como o observado no mercado de banda larga, com significativas reduções de custos ao consumidor. Bayard Gontijo concorda e lembra que nesse momento o foco de todas as operadoras está na rentabilidade e racionalização dos custos.
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