O Ministério das Comunicações começou a se debruçar sobre um aparente paradoxo em relação aos serviços móveis no Brasil: ainda que a base esteja crescendo em ritmo galopante, o preço do minuto não cai, nem aumenta a utilização da rede, nem a rentabilidade das operadoras. Segundo os levantamentos preliminares do Minicom, a receita média por minuto das operadoras no Brasil é de US$ 0,19, colocando as operadoras brasileiras em 15º. No entanto, isso não se reverte em rentabilidade para as empresas, e nem em grau de utilização das redes, onde o Brasil é o 49º. A pergunta que o Ministério das Comunicações quer responder é: como pode o Brasil ter o minuto de celular mais caro entre os países emergentes e o pior EBITDA entre esse mesmo grupo? A hipótese do ministério é que o problema está na tarifa de interconexão, na VU-M, que da forma como está colocada no Brasil só incentiva o usuário a receber ligações, não a fazer. Para discutir essa questão, foi realizada nesta terça, dia 5, um encontro entre o Ministério das Comunicações e a Acel (associação dos operadores de telefonia celular). A associação colocou a sua perspectiva para o problema: excesso de carga tributária, obrigações regulatórias, necessidade de prover o Código de Seleção de Prestadora (CSP) e uma evidente diferença na forma como as ligações são remuneradas entre o que acontece no Brasil e em outros países. Nos EUA, por exemplo, quem recebe uma ligação também paga. A questão da interconexão é o assunto mais delicado que existe para as empresas de telefonia celular, já que foi essa assimetria entre VU-M e TU-RL na casa dos 13 para um, segundo as contas do Minicom, que permitiu o crescimento do pré-pago e a fenomenal base de celulares existente hoje no mercado. Mas, segundo uma fonte do ministério, "as empresas têm que ser lucrativas pelo uso, não pela interconexão com o cliente alheio". As celulares prometem responder e propõem ao Minicom que seja contratado um estudo neutro, avalizado pelo ministério, para investigar a questão e fazer comparações equalizadas com a realidade de outros países. Ao que tudo indica, a confusão está apenas começando.
Mercado
