Quadros diz ainda não haver definição sobre recursos das teles para rever PGMU

TUP, orelhão

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse, nesta quarta-feira, 5, que as concessionárias, ao se negarem a assinar a revisão dos contratos de concessão, mostraram-se favoráveis a manter a planta atual de orelhões. Ele disse que as teles estão agora entrando com recurso na agência contra o cancelamento do novo Plano Geral de Metas de Universalização, mas as considerações ainda estão sendo analisadas pela área técnica para que o Conselho Diretor se manifeste.

"O cancelamento do novo PGMU não foi surpresa para as empresas, que receberam cópia do ofício enviado ao ministro Gilberto Kassab, onde registrei a intenção delas de não firmar as revisões de seus respectivos contratos de concessão, tendo em vista discordarem da existência de cláusula que registra o valor dos saldos desses contratos em favor da União", disse. Portanto, afirma, foi uma decisão delas.

Quadros ressalta que, ao se negarem a assinar os contratos propostos, as concessionárias perderam a oportunidade de alterar a infraestrutura já defasada. O presidente da Anatel, entretanto, não nega a possibilidade de reabrir as discussões. "Não sei ainda dos argumentos", disse.

Notícias relacionadas

Para assinar a revisão dos contratos de concessão, as concessionárias teriam que assumir um saldo total de R$ 3,5 bilhões, referente basicamente à redução do número de orelhões, mas que inclui também sobras ligadas a implantação do backhaul e de Postos de Serviços Multimídias (PSM), obrigações trocadas no PGMU anterior por Postos de Serviços de Telecomunicações (PST). No caso da Oi, o valor é o mais alto, em torno de R$ 2,9 bilhões.

Para a Telefônica, a sobra é de R$ 544,2 milhões e para a Algar, R$ 36,6 milhões. Para a Sercomtel, o valor não passa de R$ 5,5 milhões. As concessionárias, entretanto, acham os valores exagerados e pedem mais debates sobre os cálculos. A agência, entretanto, disse que os saldos foram devidamente apurados em processos administrativos, ao estilo de anteriores modificações e cuja metodologia já foi exaustivamente debatida nas revisões passadas. Além disso, sustenta que os números são sempre auditados.

De acordo com informe da Anatel, o cálculo do saldo foi realizado com valores de Capex (investimento) e Opex (operação) informados pelas operadoras no ano de 2015. Como a comercialização e a manutenção dos TUP tem sido realizada por apenas um fornecedor, e como o quadro tecnológico desses aparelhos apresenta-se estagnado, a agência entendeu que os valores cotados em 2015 encontram-se atuais para a realização do cálculo.

No mais, a receita utilizada para o cálculo foi extraída do cálculo do fator X da Anatel e projetada até o ano de 2025. Como a receita é utilizada com o mesmo valor no cálculo do VPL das metas atuais e das metas alteradas, a sua atualização torna-se desnecessária, já que a queda é proporcional nos dois cenários. Já a taxa utilizada para descontar os fluxos de caixa do projeto foi o Custo Médio Ponderado de Capital calculado pela agência para o ano de 2016, descontado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mesmo ano.

1 COMENTÁRIO

  1. Se isso estiver correto, Quadros foi muito infeliz em dizer que "as concessionárias perderam a oportunidade de alterar a infraestrutura já defasada."

Deixe um comentário para Analista Cancelar resposta

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!