O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse, nesta quarta-feira, 5, que as concessionárias, ao se negarem a assinar a revisão dos contratos de concessão, mostraram-se favoráveis a manter a planta atual de orelhões. Ele disse que as teles estão agora entrando com recurso na agência contra o cancelamento do novo Plano Geral de Metas de Universalização, mas as considerações ainda estão sendo analisadas pela área técnica para que o Conselho Diretor se manifeste.
"O cancelamento do novo PGMU não foi surpresa para as empresas, que receberam cópia do ofício enviado ao ministro Gilberto Kassab, onde registrei a intenção delas de não firmar as revisões de seus respectivos contratos de concessão, tendo em vista discordarem da existência de cláusula que registra o valor dos saldos desses contratos em favor da União", disse. Portanto, afirma, foi uma decisão delas.
Quadros ressalta que, ao se negarem a assinar os contratos propostos, as concessionárias perderam a oportunidade de alterar a infraestrutura já defasada. O presidente da Anatel, entretanto, não nega a possibilidade de reabrir as discussões. "Não sei ainda dos argumentos", disse.
Para assinar a revisão dos contratos de concessão, as concessionárias teriam que assumir um saldo total de R$ 3,5 bilhões, referente basicamente à redução do número de orelhões, mas que inclui também sobras ligadas a implantação do backhaul e de Postos de Serviços Multimídias (PSM), obrigações trocadas no PGMU anterior por Postos de Serviços de Telecomunicações (PST). No caso da Oi, o valor é o mais alto, em torno de R$ 2,9 bilhões.
Para a Telefônica, a sobra é de R$ 544,2 milhões e para a Algar, R$ 36,6 milhões. Para a Sercomtel, o valor não passa de R$ 5,5 milhões. As concessionárias, entretanto, acham os valores exagerados e pedem mais debates sobre os cálculos. A agência, entretanto, disse que os saldos foram devidamente apurados em processos administrativos, ao estilo de anteriores modificações e cuja metodologia já foi exaustivamente debatida nas revisões passadas. Além disso, sustenta que os números são sempre auditados.
De acordo com informe da Anatel, o cálculo do saldo foi realizado com valores de Capex (investimento) e Opex (operação) informados pelas operadoras no ano de 2015. Como a comercialização e a manutenção dos TUP tem sido realizada por apenas um fornecedor, e como o quadro tecnológico desses aparelhos apresenta-se estagnado, a agência entendeu que os valores cotados em 2015 encontram-se atuais para a realização do cálculo.
No mais, a receita utilizada para o cálculo foi extraída do cálculo do fator X da Anatel e projetada até o ano de 2025. Como a receita é utilizada com o mesmo valor no cálculo do VPL das metas atuais e das metas alteradas, a sua atualização torna-se desnecessária, já que a queda é proporcional nos dois cenários. Já a taxa utilizada para descontar os fluxos de caixa do projeto foi o Custo Médio Ponderado de Capital calculado pela agência para o ano de 2016, descontado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mesmo ano.
Se isso estiver correto, Quadros foi muito infeliz em dizer que "as concessionárias perderam a oportunidade de alterar a infraestrutura já defasada."