Anatel decide sobre sobreposições entre TIM e BrT GSM

A Anatel deve decidir nesta quarta, 6, uma posição em relação ao prazo para que TIM e Brasil Telecom GSM resolvam o problema da sobreposição de licenças de SMP e longa distância entre si. O posicionamento da agência foi demandado pela Justiça do Rio em uma das várias ações entre Citibank,e fundos de um lado e Telecom Italia e Opportunity de outro. O Opportunity defende, junto à Justiça de Nova York e no Brasil, que o prazo vence no dia 18 de julho, que são os 18 meses contados a partir de quando a Anatel deu a ordem para o fim da sobreposição. Por essa razão, o acordo com a Telecom Italia para a fusão das operações móveis é de extrema relevância e precisa ser fechado rapidamente, defende o grupo de Daniel Dantas. Seria a forma de resolver o conflito. A Telecom Italia já defendeu esta posição, mas parece ter uma visão diferente agora.
Nesta terça, 5, foi realizada na Anatel uma reunião entre Citibank, fundos, Telecom Italia e Opportunity. A agência mostrou que acompanha com atenção os conflitos entre os sócios e reforçou o entendimento de que uma solução seja encontrada de forma negociada. A agência não disse, claramente, o que pretende dizer à Justiça. Mas participantes da reunião asseguram que já prevalece a posição, pelo menos entre Citibank, fundos e, surpreendentemente, Telecom Italia, de que o prazo de 18 meses dado pela Anatel em janeiro de 2004 para o fim da sobreposição de licenças passaria a contar apenas quando os italianos efetivamente voltaram ao bloco de controle, ou seja, após 28 de abril deste ano, momento em que recuperaram as ações de controle e os assentos no conselho da Solpart e BrT, após acordo com o Opportunity. Até então, não havia sobreposição porque o Opportunity barrava a volta dos italianos ao bloco de controle, segundo esta interpretação.
De qualquer maneira, Elifas Gurgel do Amaral, presidente da Anatel, já disse em outras ocasiões que a agência poderia avaliar mais prazo para a solução do problema. Possivelmente, a agência também trabalhará com a tese dos fundos e do Citi, de que o prazo só passou a correr agora em abril.

Segundo participantes da reunião, Paolo Dal Pino, presidente da Telecom Italia do Brasil, voltou a repetir para o presidente da agência que é, nesse momento, vendedor, e não comprador. E criticou o acordo de put celebrado entre fundos e Citi, em linha com o que disse em entrevista à Folha de S. Paulo. Por outro lado, a Anatel ouviu da boca dos fundos e do Citibank que as negociações com a Telecom Italia continuam ocorrendo, fora do Brasil.