Governo pretende usar R$ 300 milhões do saldo da EAD para backbone no Norte

Foto: stock.tookapic.com/Pexels.com

Após o início do projeto de conectividade para o Nordeste, o Governo Federal planeja executar no segundo semestre uma etapa específica para a região Norte, chamado Projeto Amazônia Integrada Sustentável (PAIS). O backbone, que também será em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), tem um pedaço de R$ 30 milhões do orçamento já "separado", mas ainda não liberado, motivo pelo qual está mais atrasado do que o programa nordestino. Porém, segundo o diretor de banda larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Artur Coimbra, o governo espera obter R$ 300 milhões vindos das sobras dos recursos gerenciados pela EAD (Empresa Administradora da Digitalização) na migração da TV Digital. Essa negociação estaria sendo feita com o grupo de implantação do processo de digitalização, o Gired.

"Estamos tentando negociar o uso dos recursos da sobra. O projeto ainda não foi apresentado oficialmente, mas o prazo vai ser reaberto [para a análise do grupo técnico]", declarou ele em conversa com jornalistas nesta quarta, 5, após apresentação no Encontro Nacional da Abrint 2019. "Esse dinheiro do Gired vai ser usado principalmente para a radiodifusão, mas, no entendimento do ministério, uma parte a gente está acordando para destinar à banda larga, que é um projeto mais vocacionado para o uso desses recursos", explica.

Estima-se que o saldo da digitalização tenha um acumulado de R$ 1 bilhão. A Advocacia-Geral da União já tinha determinado em abril que os recursos fossem utilizados prioritariamente na distribuição dos conversores para a digitalização. Porém, o Gired informou em seguida que estudaria projetos para o uso do saldo em telecomunicações ou mesmo em outros segmentos da radiodifusão. De qualquer maneira, as empresas de telecomunicações defendem que qualquer discussão sobre as sobras só aconteça depois que a Anatel der o aval de que todas as obrigações do edital foram cumpridas.

Características

Ainda que não esteja fechado, o aporte inicial de R$ 30 milhões é considerado mais certo, ou ao menos mais acessível em curto prazo. Ele é composto por R$ 7,7 milhões de emenda parlamentar, outros R$ 7,7 milhões vindos do próprio MCTIC, R$ 8 milhões do Ministério da Saúde e R$ 8 milhões, da Educação. O valor será utilizado para o primeiro trecho, que conectará Belém a Macapá, e Macapá a Santarém (PA). "Tanto em Belém quanto em Santarém, já haveria uma redundância natural para as redes. Para o resto do projeto, que seria de R$ 300 milhões, aí já seriam os outros recursos [como do Gired]", declara Coimbra.

A ideia é que a rede possa chegar a outras localidades como Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira (ambos no Amazonas) e mesmo chegar às capitais Rio Branco e Boa Vista. "Sempre atendendo as comunidades ribeirinhas e cidades no caminho", declara. O diretor de banda larga do Ministério afirma que boa parte da infraestrutura deverá ser por cabo subfluvial. "Se tecnicamente ficar evidenciado que em alguns trechos é melhor fazer a rota terrestre, aí faremos", afirma.

Comparando com o projeto do linhão do Exército, Coimbra explica que duas grandes dificuldades serão na manutenção e na redundância. A rede das Forças Armadas teve uma interrupção por um cabo rompido em Tefé (AM) e, por não contar com um backup, o Exército precisou contratar uma conexão de rádio de um provedor regional na área. Em decorrência disso, o projeto atual do MCTIC deverá se ater a essas questões, promovendo uma solução sustentável para a operação do cabo. Artur Coimbra diz que isso será solucionado por meio das parcerias com os ISPs. "Temos conversado com três provedores médios da região que têm interesse em assumir para si a manutenção desse cabo", diz.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.