BNDES apresenta linhas de crédito e propõe uso do Fust como garantidor

O BNDES reconheceu dificuldades em chegar aos pequenos provedores pulverizados pelo País e apresentou durante o Encontro Abrint 2019 nesta quarta-feira, 5, linhas de crédito facilitadas para essas empresas. Uma delas, já anunciada em maio (e contemplando outros setores além das telecomunicações), é o BNDES Direto 10, que apoiará investimentos para projetos de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões. Segundo o diretor do departamento de TICs do banco, Ricardo Rivera, há há cerca de 50 empresas em negociação, com 15 em análise final de crédito.

Além disso, o BNDES diz que vai "rodar de maneira direta" o fundo garantidor de investimentos (FGI), não só por meio de agentes financeiros. Segundo o representante da instituição, os bancos estavam diminuindo os limites de crédito como canais parceiros tomadores finais, o que se mostrou problema. "Mas é importante ter clareza: com clientes de faturamento abaixo de R$ 5 milhões (por ano), fica difícil", declara.

O limite da linha do BNDES é para pequenas e médias empresas com receita bruta anual a partir de R$ 3 milhões, enquanto o financiamento é de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões. A dificuldade apontada por Rivera estaria justamente na classificação de risco e nos indicadores quantitativos e qualitativos de entrada. "Os benefícios são a flexibilização da garantia. Ao usar o FGI como fonte possível de garantia para financiamento direto, estamos avançando e reduzimos o prazo de análise para até 3 meses", declara.

"São avanços reais, é uma garantia flexibilizada, tirando o banco que é obstáculo", declarou o conselheiro da Abrint, Erich Rodrigues. "Não tem milagre, terá nível de faturamento, mas é uma proposta de atender já a camada maior de empresas no setor", afirma. "O BNDES 10 dificilmente vai atender empresas do Simples, porque elas têm que faturar de R$ 3 milhões para cima", analisa o diretor da associação de provedores, Basílio Perez. "É muito mais provável que 80% dos provedores não possam usar, mas ainda assim, tem milhares de empresas que vão poder se beneficiar diretamente", avalia.

O BNDES Direto 10 possibilita financiamento para máquinas e equipamentos locais, pessoal, serviços técnicos, treinamentos e obras civis. A participação é de até 100%, com prazo de sete anos (dois de carência). O custo normal é TLP + 1,3% + spread de risco. Para ter acesso, o provedor precisa estar com dados atualizados na Anatel, com projeto de rede aprovado na concessionária de energia, e precisa estar regular. A liberação de crédito pode ser de até 30% sem a demonstração financeira auditada, mais três liberações com as demonstrações devidamente auditadas. De acordo com Rivera, o BNDES 10 também revisa a forma de conceder o crédito, reduzindo o processo e a documentação.

Outro recurso apresentado foi a nova linha que utiliza recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). Ela tem TR com juros de 7% ao ano e limitada a equipamentos e fibra com tecnologia nacional.

Fust

O BNDES também tem como proposta para 2019 o apoio ao anteprojeto de lei que altera o Fust. "Estamos colocando na mesa a possibilidade de uso do Fust como fundo reembolsável e garantidor – tanto em uma modalidade como outra, o impacto no superávit fiscal do País é reduzido e dependente da aplicação", declara. "Tem chance real de usar os recursos do Fust porque é reembolsável", acrescenta o diretor de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra. Segundo ele, com o fundo não haveria impedimento do Tesouro.

Conforme contas do BNDES, o Valor Presente Líquido do custo e retorno para setor público com a utilização dos recursos do fundo ficaria da seguinte forma: R$ 3,8 bilhões de investimento geram R$ 32,6 bilhões em receita, com um saldo para o governo de R$ 1,4 bilhão em impostos e "subsídio implícito". As premissas são projeções de investimento em banda larga na modalidade reembolsável, investimentos anuais de R$ 1 bilhão durante 5 anos, prazo de amortização de 25 anos e custo TR. Assim, a instituição acredita ser um retorno positivo do ponto de vista estritamente financeiro, mesmo sem considerar externalidades.

Segundo informou nesta quarta-feira a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (ABEP), o anteprojeto do Fust passou a integrar as propostas do BNDES, como a integração à visão de desenvolvimento econômico e viabilidade operacional, orçamentária e financeira. O BNDES deverá ser o gestor dos recursos do Fust, destinando os recursos para investimentos diretos em infraestrutura, como garantias a empreendimentos no setor ou como empréstimo oneroso.

Também estão em estudo no BNDES propostas para uso de fundos de direito creditório (FDIC) e/ou Fundos de Investimentos em Participações (FIP). O banco ainda avalia o crédito compartilhado, com agentes financeiros parceiros para dividir o risco das operações com ISPs.

1 COMENTÁRIO

  1. "… com clientes de faturamento abaixo de R$ 5 milhões (por ano), fica difícil",
    O pequenos ISPs devem se reunir e criar um MVNE, com varios MVNOs gravitando em volta do MVNE. Apresenta ao BNDES e mostra o faturamento do sistema MVNE+MVNOs como um todo.
    Desta maneira e mais atraente para o BNDES financiar eles todos.

    Os pequenos provedores dizem ao BNDES:
    Nosso futuro é LTE. Para deixarmos a infancia de Wi-Fi, nós faremos um upgrade e para tal precisaremos de financiamento.

    Eu apresento ao Ricardo Rivera de Sousa Lima do BNDES o cloud-based core da Athonet para os MVNEs que seria o mecanismo para os pequenos ISPs lançarem LTE nas suas respectivas áreas. O BNDES entenderia o valor e o baixo risco.

    "Abrint o Futuro dos Pequenos Provedores e 4G"

    https://www.slideshare.net/OsvaldoCoelho/abrint-o-futuro-dos-pequenos-provedores-e-4g

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