Governo analisa formas de contrapartida das empresas

Para o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a fusão de duas grandes empresas – a Oi e a BrT – deve beneficiar o consumidor porque a integração vai permitir tarifas de interconexão mais baratas e dará fôlego a uma presença internacional, principalmente na África e América Latina. O ministro esteve presente na abertura do 52º Painel Telebrasil, na noite da última quarta-feira, 4, na Costa do Sauípe, na Bahia. Costa evitou mencionar a exigência de contrapartidas para garantir competição. "O objetivo do governo é que haja benefício ao consumidor e vamos estudar formas para que isso seja efetivo", afirma. Os estudos também incluem a isenção de impostos federais e a sugestão dos Estados diminuírem o ICMS.
A autorização de fusão da Oi com a BrT e as mudanças do PGO (Plano Geral de Outorgas) estarão na pauta de reunião a ser realizada nesta sexta-feira, 6, com o presidente da Anatel, a Casa Civil e o Ministério das Comunicações. Além da fusão das empresas, também será discutido a desagregação das redes. Costa não credita a morosidade do processo de decisão sobre o PGO à falta de um quinto conselheiro, mas ao fato de as mudanças serem "muito delicadas e requererem muita discussão para se chegar a um consenso".

SCM

Notícias relacionadas

Segundo o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, um dos pontos que estariam atrasando a proposta final e que pode ficar de fora do projeto é a retirada da licença de SCM da concessão. Assim, todas as concessionárias seriam obrigadas a criarem empresas distintas – essas sim com licenças de SCM – para abrigartem os seus serviços de comunicação de dados e provimento de acesso à internet. A falta de um quinto conselheiro na agência pode ser um obstáculo às deliberações, já que as votações podem resultar em um empate.
Sobre a BrOi, Costa destaca que a união de duas grandes empresas criará uma companhia com fôlego para competir internacionalmente, citando a África e a América Latina como os principais objetivos. "Somos muito cobrados a ter presença na África. Há muito espaço para uma empresa desse porte ganhar presença nesses países", diz Costa.

Consulta pública

A consulta pública sobre política de telecomunicações que seria encerrada em maio, ganhou mais um mês para receber contribuições. Costa explicou o fato: "Recebemos muitos pedidos para que a consulta continuasse aberta para novas demandas", disse o ministro. Sobre as contribuições já recebidas, 40% dizem respeito a aperfeiçoamentos na prestação de serviços de telefonia fixa, o que mostra, em seu entendimento, de que a demanda pelo telefone fixo e por melhores serviços nessa área ainda é muito forte.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.