Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5, a portaria da Anatel com a convocação de substitutos que ocuparão duas vagas vacantes no Conselho Diretor da agência a partir desta próxima terça-feira, 6.
Entre eles está a superintendente de relações com consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, que retorna ao colegiado. A portaria também reconduziu Daniel D'Albuquerque, superintendente de administração e finanças da Anatel que já vinha exercendo o cargo de conselheiro substituto desde novembro de 2024.
No momento, a Anatel tem duas vagas titulares em aberto no Conselho Diretor: uma desde novembro de 2023 e outra, desde novembro de 2024. Em abril de 2024, o governo publicou uma lista tríplice indicando superintendentes para exercer os postos de conselheiros substitutos, na falta da indicação de novos nomes definitivos.
Na condição de primeira da lista, Camarate exerceu a função entre abril e outubro de 2024, atingindo o limite de seis meses contínuos para interinidade no Conselho Diretor. Em novembro de 2024, quando o colegiado já tinha duas vagas em aberto, foram conduzidos ao órgão Daniel D'Albuquerque e o superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram.
Agora, com o vencimento do limite de seis meses contínuos para interinidade de ambos, a ordem da lista tríplice foi reiniciada. Dessa forma, Cristiana Camarate retorna ao Conselho, D'Albuquerque é reconduzido (visto que é o segundo da lista de substituição) e Vinicius Caram deixa o colegiado.
A nova dupla de convocados poderá exercer as funções de conselheiros da Anatel até novembro de 2025, ou até novos nomes eventualmente indicados pelo governo serem aprovados pelo Senado.
