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MCom espera ‘mais alguns bilhões’ em projetos de debêntures incentivadas

Secretário executivo do MCom, Vitor Menezes

O governo comemora ter aprovado um total de R$ 12,3 bilhões para dez projetos com o recurso de debêntures incentivadas, mas espera ainda mais investimentos, tornando o setor entre os cinco maiores a utilizar a ferramenta. Segundo o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, a ideia é que os canais de comunicação da pasta passem a divulgar mais sobre o mecanismo para incentivar até mesmo pessoas físicas a investirem nos títulos.

A expectativa do governo é que a importância da conectividade atraia não só mais projetos, mas também mais investidores. “A gente espera mais alguns bilhões de investimento”, declarou Menezes em entrevista à rádio da EBC na terça, 4. “Não tenho dúvida de que estaremos no top 5 de setores que mais atraem investimento. Telecomunicações é o setor que mais cresce no mundo.”

A atratividade seria justamente o motivo de as debêntures serem incentivadas. Menezes comentou que a possibilidade de ter uma alíquota reduzida de 22,5% para 0% no desconto do Imposto de Renda seria uma forma de atrair os cidadãos. Para pessoa jurídica, há uma mordida do leão, mas menor. A alíquota cai de 22,5% para 15%.

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“Quando se investe em debênture qualquer de banco, paga-se a taxa cheia. Aqui [nas incentivadas] não se paga nada de imposto, é uma forma de incentivo. O cidadão comum que pode investir em debêntures certamente vai se sentir atraído por conta do desconto do IR”, destacou ele, lembrando que a reforma tributária poderia também mudar a configuração das debêntures normais.

Garantia

O entendimento do secretário executivo do MCom é que, uma vez o governo aprovando os projetos, incentiva-se o investimentos para empresas, grandes ou pequenas, com solidez. Não que isso signifique ausência de risco. “Cada cliente vai identificar junto ao banco que está emitindo as debêntures quais são as garantias, mas geralmente são de grandes empresas. Isso é um ótimo sinal, você não vai investir R$ 5 bilhões em um aventureiro, mas em grandes empresas, sólidas no mercado.”

Para além dos próximos projetos a serem aprovados, o próximo passo do governo é agora procurar educar o cidadão a respeito da possibilidade. “Existe desconhecimento sobre debêntures em modo geral, mas o consumidor já pode entrar no site do MCom, e lá terá uma área totalmente destinada a debêntures incentivadas. E pelos nossos canais de comunicação, vamos falar mais sobre isso também.”

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