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Cade quer detalhes sobre contrato de capacidade presente na venda da Oi Móvel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer mais detalhes sobre contrato de longo prazo para prestação de serviços de capacidade entre a Oi e o trio de compradoras da operação móvel da empresa (Claro, TIM e Vivo).

O assunto será pauta de uma reunião marcada para esta próxima quinta-feira, 6. O encontro deve contar com representantes das quatro companhias envolvidas na transação e da Coordenação-Geral de Análise Antitruste do órgão concorrencial.

Na ocasião, o Cade espera conhecer mais detalhes sobre os elementos relativos ao acordo. O contrato de longo prazo para prestação dos serviços pela Oi deve funcionar na modalidade take or pay (use ou pague), com obrigação de uso da capacidade integral fornecida nos três primeiros anos do acordo e valor presente líquido de R$ 819 milhões. Esta cifra se soma aos R$ 15,7 bilhões da venda da Oi Móvel, perfazendo assim R$ 16,5 bilhões totais pela operação.

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O trio de operadoras enviou em março ao Cade o pedido de aprovação da compra da Oi Móvel; a expectativa das compradoras é que a transação seja aprovada até o final do ano. Recentemente, entidades setoriais como a TelComp manifestaram preocupação com o formato proposto.

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