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Impasse com radiodifusores gera apreensão; TVs explicam suas posições

Causou apreensão entre operadores de telecomunicações e membros do governo a informação publicada por este noticiário de que as quatro principais redes de TV pediram para que o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senado, desista de apresentar o pedido de urgência para a votação do PLC 116/2010, projeto que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura. Segundo radiodifusores que estiveram com o senador, ele mesmo teria sido pego de surpresa, pois acreditava que o governo teria determinado a urgência já vislumbrando um consenso sobre a matéria. Coube aos quatro radiodifusores presentes (Globo, SBT, Record e Band) apresentarem na conversa pontos de discordância. A expectativa é que com o impasse criado, o governo (entenda-se Palácio do Planalto, e não Ministério das Comunicações) seja obrigado a sinalizar mais claramente se está ou não apoiando o PLC 116/2010 na redação atual. O ministro Paulo Bernardo já declarou em mais de uma ocasião que apoia o projeto que foi negociado até aqui, mesmo reconhecendo que se a discussão estivesse começando agora, proporia algumas mudanças.
Posições e esclarecimentos
Flávio Lara Rezende, diretor geral da Bandeirantes em Brasília, explica que o grupo Band não é radicalmente contra a proposta. Ao contrário, sempre apoiou a discussão mas considera que o projeto atual se tornou uma "colcha de retalhos", mas que o grupo ainda é a favor de uma reforma do marco regulatório, desde que os pontos de discordâncias sejam debatidos com mais profundidade e que esse debate remeta a uma reforma mais ampla da legislação de comunicação. O governo promete encaminhar essa discussão de um novo marco geral para as comunicações no segundo semestre.

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Já a Rede Record nega a informação publicada por este noticiário de que seria contrária ao projeto, especialmente nos pontos que podem ser favoráveis à Globo. Segundo interlocutores da Record, o grupo tem divergências pontuais no texto, mas que não é contra as cotas de programação e que apresentará a Romero Jucá, conforme solicitado, suas posições formalizadas antes de torná-las públicas.

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