A expectativa em torno do anúncio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terminou nesta quarta-feira, 5, com o lançamento oficial do projeto em coletiva à imprensa concedida pela Presidência da República, Casa Civil e Ministério do Planejamento. O projeto tem poucas surpresas considerando que a maioria dos pontos divulgados ao longo dos últimos meses se confirmou. Basicamente, o plano pode ser dividido em quatro pilares: revitalização da Telebrás (confirmada ontem por meio de fato relevante); consolidação de uma rede estatal que funcionará como uma alternativa concorrencial no mercado; política industrial voltada para a área de tecnologia; e desonerações fiscais e de encargos.
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, abriu a coletiva demonstrando que o próprio governo já estava ansioso para anunciar o projeto. "Estamos aqui para, finalmente, lançar o Plano Nacional de Banda Larga", afirmou, complementando que a principal premissa em que a iniciativa está ancorada é o de ser um "projeto de desenvolvimento para o País".
A meta do governo com o plano é assegurar que 40 milhões de domicílios brasileiros tenham acesso em banda larga até 2014. Não está especificada uma velocidade mínima nem a tecnologia. Atualmente, o mercado oferece 12 milhões de acessos banda larga incluindo acessos fixos e 3G. Para garantir essa expansão, o governo apostará na oferta no atacado, criando uma alternativa de acesso às redes para as empresas que querem disputar uma fatia do mercado de banda larga.
A definição da meta está baseada em projeção feita pelo governo e divulgada por TELETIME no dia 12 de abril. O estudo leva em conta dados do Ipea e do CGI, mostrando a evolução da oferta de banda larga em relação ao preço de oferta do serviço. O ano de 2009 fechou com 10,212 milhões de domicílios conectados com uma oferta média do serviço a R$ 96. De acordo com os dados técnicos, a estimativa é que, em 2014, o mercado expanda a oferta naturalmente para 19,805 milhões e que o preço caia para R$ 58 em média.
