Para ABTA, banda larga wireless não é prerrogativa do SMP

Com a perspectiva de uma definição da Anatel em relação ao uso da faixa de 2,5 GHz, a ABTA (que representa os operadores de TV paga em geral) e a Neotec (representante das principais operadoras de MMDS) estão afinando discursos e devem encampar, alinhadas, a batalha pela preservação do espaço reservado às operadoras atuais. A ABTA deve, nos próximos dias, se manifestar formalmente ao conselho da Anatel em relação às suas posições em defesa das empresas de MMDS. Como argumento, usará as teses que já vêm sendo defendidas pelas empresas individualmente ou pela Neotec: a de que os serviços de banda larga sem fio não são prerrogativas das operadoras móveis. Segundo a argumentação da ABTA, os operadores de MMDS estão, há muito tempo, desenvolvendo expertise e tecnologia para a oferta de serviços de banda larga por meio das frequências de 2,5 GHz, baseadas na convicção de que teriam o direito de uso a estas faixas. Com a discussão atual da Anatel acerca da redistribuição do espectro de 2,5 GHz, as empresas de MMDS temem ser prejudicadas.
A ABTA também endossará o discurso das empresas de MMDS, de que não pretendem prestar o serviço móvel, mas apenas o serviço de banda larga nomádico, já permitido pela legislação atual do MMDS. Segundo a associação, esta é uma alternativa concreta para atender às demandas de massificação da banda larga no Brasil, país que, por seu tamanho e disparidades regionais, requer soluções alternativas.
Sobre a discussão de que o espectro para o MMDS estaria superdimensionado frente ao tamanho reservado para operadoras móveis, o argumento é que, dada a natureza atual, com vídeo, e futura do serviço (com grandes taxas de transmissão de dados para muitos usuários) esse espectro é necessário. Além disso, os serviços de 3G, dizem os operadores de TV paga, sequer utilizam as faixas específicas para eles destinadas. Por fim, as empresas argumentam que a Anatel está obstruindo o desenvolvimento de uma tecnologia pronta para que se ganhe tempo para o desenvolvimento de uma tecnologia alternativa (LTE).

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A conselheira da Anatel Emília Ribeiro relata o processo que prevê a revisão da destinação do 2,5 GHz. A matéria pode ser apreciada na reunião desta semana, dia 8. O texto, no entanto, ainda precisa passar por consulta pública caso seja aprovado nesta semana.
Vale lembrar que hoje controlam outorgas de MMDS, entre outras empresas, a Telefônica/TVA, a Net Serviços e a Sky (após a aquisição da ITSA), que são as maiores operadoras de TV paga do Brasil.

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