Contribuições à consulta do Minicom ainda não têm foco claro

O Ministério das Comunicações terá bastante trabalho pela frente quando for analisar as contribuições à sua consulta pública para subsidiar novas políticas para o setor. Até esta segunda-feira, 5, o site do Minicom contabilizava 105 contribuições, em apenas 11 dias de consulta. Mas a grande maioria dos comentários ainda não ajuda muito o Executivo na elaboração das suas políticas.
Como o sistema exige que o cadastro seja feito por Pessoas Físicas e não Jurídicas, é difícil localizar quais contribuições partiram potencialmente de empresas do setor. No entanto, ao ler os comentários, é perceptível que a maioria dos internautas que resolveram participar não está familiarizada com o setor.
Muitas perguntas são mal interpretadas pelos participantes.

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É o caso, por exemplo, da questão nº 6, que indaga quais instrumentos poderiam viabilizar a ampliação da oferta de capacidade de transporte. A esta pergunta, um participante respondeu: "Melhoria das estradas, maior concorrência no transporte público".
Em menor grau, outras perguntas também geraram confusão, especialmente, as com teor mais técnico. As contribuições mais contundentes fazem referência à expansão da banda larga e à necessidade do unbundling. Nos questionamentos sobre os problemas do setor, o preço aparece em muitas respostas. Apenas uma pergunta não recebeu nenhum comentário até agora. Trata-se da questão nº 18, em que o Minicom pergunta se a neutralidade da rede deve ser objeto de regulação.

Telebrás

Se as grandes empresas não contribuíram até agora com a consulta pública, que termina em 9 de junho, não se pode falar o mesmo dos defensores da Telebrás. A reativação da estatal aparece como solução para diversos dilemas ministeriais. Para uma quantidade considerável de participantes, a Telebrás deveria ser a gestora do Fust, cuidar da expansão da banda larga para as áreas rurais, ser a ferramenta para gerar competição e conseqüente redução de preços, fomentar a entrada de pequenas e médias empresas, entre outras funções.

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