Brasil retrocede e fica abaixo da meta de acessibilidade da banda larga da UIT

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

No levantamento feito pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) em parceria com a Alliance for Affordable Internet (A4AI) sobre a acessibilidade de serviços de Internet no mundo, o Brasil foi um dos destaques negativos. Além da Arábia Saudita, a economia brasileira foi a única a mostrar um retrocesso na banda larga fixa no indicador de preço por PIB per capita, ficando abaixo da meta recomendada pela Comissão de Banda Larga da UIT.

Conforme as metas de desenvolvimento sustentável da Comissão de Banda Larga da ONU para 2025, está estabelecido que a o serviço de Internet de entrada (5 GB de franquia com pelo menos 256 kbps de velocidade) não deve custar mais do que 2% do PIB per capita. No caso do Brasil, o País saiu de 1,43% para 2,51% em um ano. Assim, ficou entre as 111 economias que não conseguiram chegar ao patamar mínimo recomendado pela UIT. 

Segundo os pesquisadores Ana María Rodríguez e Carlos Iglesias, da A4AI, o preço médio da Internet fixa para o consumidor final no período saiu de R$ 39,99 para R$ 69,90 em 2020. "Nossas pesquisas indicam que esse aumento de preço não pode ser justificado por qualquer grande mudança macroeconômica apenas e, uma vez que coletamos os dados durante o segundo trimestre de 2020, estava cedo demais para poder quantificar qualquer potencial efeito da pandemia nesses preços", declararam ao TELETIME por email. Considerando o índice de Paridade do poder de compra (PPP, na sigla em inglês), a Internet fixa saiu de US$ 17,74 para US$ 29,17.

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Por sua vez, a banda larga móvel no Brasil mostrou resultado positivo ao atingir o patamar de 1,43%, ficando abaixo da meta de 2%. Na visão dos pesquisadores, isso é um grande feito, mas ainda é possível melhorar se considerar as características do País, como a desigualdade social. Segundo o levantamento, o preço médio da cesta de franquia de 1,5 GB seria de US$ 7,43, o que equivale a R$ 41,10 na cotação desta sexta-feira, 5. 

"Por exemplo, quando olhamos por diferentes grupos de renda na população, os dados móveis no Brasil não são acessíveis para as duas quintilhas da base [de baixa renda], o que significa que 40% da população está pagando muito. Isto é quase 85 milhões de pessoas. Pessoas da quintilha de menor renda dedicam mais do que 6% da renda média mensal para ter 1,5 GB de dados móveis", declaram. 

Nesse segmento de banda larga móvel, o PPP mostrou um recuo de US$ 22,23 para  US$16,67. Rodríguez e Iglesias mencionam que a mudança está dentro do esperado e proporcional aos demais indicadores, do ponto de vista da pesquisa. 

Contexto

Para os pesquisadores da A4AI, o contexto desses números é importante de se levar em consideração. Por exemplo, tendo em vista que o preço ainda é uma barreira grande, a efetividade das metas de cobertura do 5G "vai depender em como as obrigações são impostas, bem como os mecanismos de supervisão que monitoram a implementação apropriada". 

Além disso, chegar ao patamar médio recomendado é apenas um passo, mas há vários outros a serem tomados. "A próxima meta grande deveria envolver a garantia que os mais desprovidos possam também ter conexão, aumentando a penetração da população que pode usufruir totalmente da Internet", declaram. 

Por conta disso, cita o conceito de "conectividade significativa", advogado pela própria entidade, e que diz que quatro patamares mínimos devem ser obtidos: acesso diário à Internet, uso de smartphone, banda larga ilimitada e conexão de alta velocidade 4G. "Para chegar a essas metas, governos deveriam não apenas trabalhar para reduzir os custos da Internet, mas também prover terminais baratos para a população, assegurar espaços públicos com acesso ilimitado à Internet e prover uma velocidade de banda larga que garanta uma experiência online suficiente", destacam.

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