Apesar da previsão legal de que em situações como as que se verificaram nesta licitação das sobras do SMP seria possível a realização de um chamamento público, Jarbas Valente lembrou que até hoje a Anatel nunca utilizou este recurso. Nem mesmo nas licitações de TV por assinatura. Isto significa que a agência deverá avaliar a possibilidade de republicar o edital e licitar novamente as sobras das bandas D e E. Valente disse que isso dependerá da solicitação de possíveis proponentes e de uma avaliação da agência sobre as perspectivas de investimentos.
