A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, nesta quarta-feira, 5, uma autorização conferida à Myriota para exploração de serviços de satélite no Brasil. O despacho, assinado pelo presidente da autarquia, Carlos Baigorri, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a permissão, a empresa australiana poderá operar uma constelação de até 208 satélites não geoestacionários, pelo período de 15 anos.
Já o prazo máximo para ativação do serviço, que poderá ser disponibilizado em todo o território nacional, é de dois anos.
O preço público cobrado para operação da constelação é de R$ 102,6 mil, conforme o Regulamento Geral de Exploração de Satélites.
A frota
O sistema da Myriota terá foco em serviços de Internet das Coisas (IoT). A empresa poderá utilizar as faixas de frequência de 399,9 MHz a 400,05 MHz (enlaces de subida) e de 400,15 MHz a 401 MHz (enlaces de descida).
No ato de autorização, a Anatel destacou que as estações terrenas associadas ao sistema de satélites devem possuir filtros de recepção apropriados, de modo a evitar interferências com serviços em operação em faixas adjacentes.
Além disso, ressaltou que, antes da implementação das demais fases da constelação, a Myriota deve atualizar o acordo de coordenação com os sistemas Kinéis e Argos-4A, cujos serviços devem conviver nas mesmas faixas.