O tempo não para

Entre os especialistas, já não há dúvidas de que a 5ª geraçãodas redes de comunicação móvel, chamada simplesmente de 5G, será a base de

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profundas transformações econômicas e sociais em todo o mundo nos próximosanos. A implantação do 5G em vários países já acendeu o pavio para uma explosãode novas tecnologias, acelerando a internet das coisas, disseminado a inteligênciaartificial, viabilizando veículos e máquinas autônomos, além de permitir osurgimento de tantas outras possibilidades que hoje nem conseguimos imaginarquais serão.

O 5G é tão relevante para o desenvolvimento da economia que esteve(e ainda está) no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China. AHuawei, empresa que se consolidou como líder global no fornecimento de soluçõespara o setor de telecomunicações, foi banida pelo governo americano de fazernegócios com companhias do país. Os desdobramentos dessa disputa têm gerado reflexosem todo o mundo, inclusive sobre o Brasil. Nos últimos dias, no entanto, vimosum avanço da movimentação chinesa no processo, com a decisão do governo do ReinoUnido de permitir, ainda que com restrições, a atuação da Huawei em seuterritório. Igual decisão foi tomada pela União Europeia.

No Brasil, a discussão a respeito do modelo de implementaçãodo 5G ainda se encontra na Anatel. O edital de licitação da faixa de 3,5GHzestá em estudos na agência desde o início de 2019. Muitas idas e vindasmarcaram a tramitação desse processo. Hoje, existem duas propostas em discussãono Conselho Diretor e, possivelmente, uma terceira em elaboração que, em funçãode recentes fatos setoriais relevantes a serem considerados, poderá unificar aposição dos conselheiros sobre o tema.

Em primeiro lugar, temos que comemorar o entendimento havidoentre radiodifusores e companhias de telecomunicações no sentido de seestabelecer uma convivência harmônica entre os sistemas do 5G e a televisãoaberta transmitida por satélite que ocupa faixas da banda C. Com o sucesso dostestes realizados, por mais que possam haver interferências, são tecnicamentemitigáveis, abrindo-se o caminho para a evolução tecnológica do 5G, semprejuízo para os telespectadores que usam antenas parabólicas.

Em segundo lugar, na esteira desse acordo, foi possível aumentar de 300 MHz para 400 MHz a faixa de espectro destinada ao 5G em 3,5 GHz.  Isso possibilita que a Anatel realize não apenas uma das maiores licitações de sua história, como também um dos maiores leilões de radiofrequência no mundo para a tecnologia 5G. Com a extensão da faixa, será possível acomodar as demandas de todas as prestadoras de grande porte, como também daquelas de pequeno porte, as PPPs, que estejam em condições de participar do leilão nas regiões em que atuam.

Diferentes desenhos são viáveis: Um deles pode ser a adoçãode 5 blocos de 80 MHz, sendo quatro de âmbito nacional para contemplar asgrandes companhias em operação no país e um bloco regionalizado para contemplarprovedores regionais que tenham interesse de prestar serviços com a tecnologia5G em suas áreas de atuação. Caso não haja operadores interessados em alguma oumais de uma região, os grandes poderão ampliar sua faixa a 100 MHz ou até 120MHz. Outro desenho possível seria 4 blocos de 100 MHz, nas regiões em que nãohaja interesse de um novo competidor; ou ainda 4 blocos de tamanhos variáveisde 80 MHz a 120 MHz, propiciando modelos mais flexíveis de prestação deserviço. Dessa forma, a competição no mercado de varejo tende a se ampliar, comevidentes ganhos para a economia e para o consumidor. Com certeza, outras opiniõese propostas virão durante a consulta pública que a Anatel está prestes ainiciar.

Em terceiro lugar, o Ministério de Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações – MCTIC recém publicou uma portaria com diretrizespara o desenvolvimento da tecnologia 5G no Brasil. Com isso, a Anatel passa acontar com maior suporte político-jurídico para seguir com o processo delicitação. Assim, o que parecia inicialmente um atraso, revelou-se um períodoprofícuo de aprimoramento que certamente resultará em ganhos para todos ossegmentos. Podemos afirmar que as discussões em curso na Anatel permitiram osurgimento de um contexto mais favorável para a implantação do 5G no Brasil. Ouseja, até agora, os benefícios auferidos foram maiores que os riscospercebidos.

A matéria que está na pauta da reunião desta quinta-feira doConselho Diretor da Anatel é apenas o passo inicial para a implantação do 5G noBrasil. Após aprovado no colegiado, a minuta de edital será colocada emconsulta pública. As contribuições recebidas da sociedade deverão ser avaliadasem termos técnicos e jurídicos pelo corpo funcional da agência. Uma nova versãodo edital será preparada pela área técnica e submetida a uma segunda rodada dediscussões, no Conselho Diretor. Após eventuais pedidos de vista por quaisquerdos conselheiros, o edital será finalmente aprovado e submetido à apreciação doTribunal de Contas da União – TCU para análise dos parâmetros de precificação. Depoisde tudo aprovado é que será publicado o edital para a efetiva licitação eadjudicação das propostas vencedoras.

Somente após a homologação dos vencedores, o projeto deimplantação das redes efetivamente começará. O prazo para tudo isso é incerto,e o quanto antes for dado o passo inicial mais cedo o Brasil contará com osinvestimentos e a população usufruirá dos serviços que serão possíveis com anova tecnologia. 

Neste momento, a Anatel dispõe das melhores condiçõespossíveis para encaminhar o processo de licitação do 5G. Os entraves que haviam,felizmente, já foram afastados. Agora, não há motivo para qualquer postergação.O Brasil precisa do 5G para melhorar sua infraestrutura, fortalecer suaeconomia e aumentar sua competitividade no mercado internacional.

Ouçamos o saudoso Cazuza: "o temponão para".                                                                               

* Aníbal Diniz, 57, graduado em História pela UFAC, foi conselheiro daAgência Nacional de Telecomunicações – Anatel até outubro de 2019. Atuou nojornalismo (1984 e 1992), foi secretário de comunicação da Prefeitura de RioBranco (1993-1996) e do Governo do Estado do Acre (1999-2010), Senador daRepública (2011 e 2014).

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