Apple corre risco de perder direitos da marca iPhone no Brasil

Na próxima semana, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) deve negar o uso da marca iPhone no Brasil pela Apple, reafirmando que ela é de uso exclusivo da Gradiente. Embora a Apple já venda seus smartphones com esse nome, a fabricante brasileira já havia registrado a expressão no ano 2000 e obteve o direito de usar a marca a partir de 2007, com validade até 2018.

Segundo o especialista em direito digital e sócio do Patricia Peck Pinheiro Advogados, Diego Almeida, mesmo com o registro no órgão ser o termo iPhone atrelado aos nomes G Gradiente, a brasileira tem preferência pelo uso da marca também de maneira isolada. “A legislação informa que a reprodução parcial da marca pode ser considerada uma infração. Especialmente se o produto envolvido for do mesmo ramo”, explica Almeida. Assim, ele classifica como “remota” a possibilidade do Inpi garantir à Apple o uso da marca.

O parecer do Inpi a ser divulgado refere-se ao uso da marca iPhone pela Apple para produtos de telefonia móvel. Mesmo sendo um nome conhecido no mercado mundial, as datas de registro de marca da Gradiente, anteriores às da Apple, “provam que não houve má-fé” no uso de uma marca consolidada, segundo o especialista. Dessa maneira, um parecer contrário à fabricante americana dará legitimidade a Gradiente para abrir um processo judicial visando a venda de produtos com o nome iPhone.

Ao relembrar acontecimentos anteriores, Almeida espera um acordo fora dos tribunais para licenciamento ou compra do termo. Ele cita episódios como a venda da marca Playstation da Gradiente à Sony, pois a fabricante possuía o depósito do nome no Inpi antes mesmo da japonesa lançar seu videogame. Além disso, a Apple adquiriu os direitos de uso do nome iPad na China por US$ 60 milhões, pagos à Proview Technology, detentora do termo naquele país. Caso isso se repita no Brasil, como o valor é balizado por estimativas de receita com o produto somada a cálculos de branding, a Gradiente também poderá embolsar uma quantia na casa milhões de dólares.

Conforme esclareceu a assessoria de imprensa no Inpi, a decisão está tomada, mas o anúncio foi adiado para a próxima quarta-feira, 13, devido a questões técnicas. "O Inpi não poderia conceder duas marcas com o mesmo nome, para uma mesma categoria de produto, pois o intuito dos registros é não confundir o consumidor. Dois smartphones com o mesmo nome podem levar a dúvidas quanto a parcerias e licenciamentos entre as fabricantes", detalhou o órgão à reportagem da TI INSIDE Online.

Após a decisão do Inpi, a Apple ainda terá 60 dias para recorrer e pedir novamente o uso da marca no país.

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