Sardenberg quer novas metas no PGMU

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse nesta quinta-feira, 5, durante o Seminário Políticas de (Tele)comuicações, que a agência estuda uma proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Universalização com o objetivo de que sejam inseridas novas metas para a oferta de banda larga a partir do backhaul que está sendo construído pela troca de obrigações. A nova proposta pode ser levada da área técnica ao conselho diretor já na próxima semana. Porém isso não significa que ela será discutida na reunião do conselho, até porque essa mudança deve acontecer no âmbito da revisão dos contratos de concessão.
Outro assunto que está sendo tratado pela Anatel é o Plano de Metas de Competição (PGMC). "Como ocorreu com o 3G, temos procurado incentivar a competição para gerar preços razoáveis, melhor atendimento e melhor qualidade. Temos a convicção de que a convergência de serviços não deve levar à convergência de poder", declarou o embaixador. Por enquanto o PGMC está sendo trabalhado "pelas três áreas técnicas envolvidas".
Sardenberg também mencionou a aproximação da agência com outros órgãos do governo como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, e o BNDES. O primeiro resultado dessas parcerias será a criação de metas a serem aplicadas aos detentores – "no plural mesmo", como fez questão de ressaltar o presidente da Anatel – de Poder de Mercado Significativo. Vale lembrar que uma das condições para que fosse permitida a fusão da Oi com a Brasil Telecom foi a destinação de parte da receita da nova companhia a atividades de pesquisa e desenvolvimento.

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Sardenberg dividiu a mesa com o secretário de telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins, e com o deputado Walter Pinheiro, que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

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