O Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) da Anatel teve três novas vagas abertas nesta terça-feira, 5. A agência deve receber indicações para os postos até 29 de janeiro, com início dos mandatos de dois anos em 9 de maio.
A chamada foi publicada em edital de convocação (nº 43/2020) com regras para interessados. Entidades de provedores regionais em funcionamento há pelo menos dois anos podem indicar candidatos para titularidade e suplência.
Os representantes sugeridos, por sua vez, precisam de atuação comprovada no setor há pelo menos três anos, além de contarem com "participação relevante em projetos" da área. Os nomes também precisam ser escolhidos via o órgão deliberativo da entidade responsável.
Critérios
A partir das indicações recebidas será elaborada uma lista de habilitados, cabendo ao Conselho Diretor da Anatel a escolha final. Um titular e até dois suplentes podem ser nomeados para cada vaga.
A agência afirma que na escolha dos representantes será observada "sempre que possível" a representação de diferentes regiões do País e áreas de atuação. Entre os critérios de seleção também podem estar o número de associados da entidade ou o quantitativo de usuários das empresas que a compõe. Maiores informações sobre o processo podem ser requisitadas no email cppp@anatel.gov.br.
