Ministério das Comunicações cria Comitê de Governança Digital

O Ministério das Comunicações criou nesta sexta-feira, 4, o Comitê de Governança Digital (CGD). Caberá ao colegiado, dentre outras atribuições, deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à estratégia de governo digital e à governança de Tecnologia da Informação e elaborar o Plano de Transformação Digital do órgão. O CGD será presidido pelo Secretário-Executivo da pasta, Vitor Menezes.

Outra atribuição do Comitê será o de definir as prioridades na formulação e na execução de projetos e investimentos relacionados à tecnologia da informação e comunicação; estabelecer diretrizes de minimização de riscos, de priorização e de distribuição dos recursos orçamentários; e monitorar as ações e avanços do Ministério das Comunicações em relação à Estratégia de Governança Digital (EGD) do governo federal.

Composição

O Comitê de Governança Digital do MCom será composto por membros das seguintes unidades:

  • Secretaria-Executiva, que o presidirá;
  • Secretaria de Radiodifusão;
  • Secretaria de Telecomunicações;
  • Secretaria de Publicidade e Promoção;
  • Secretaria de Comunicação Institucional;
  • Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação;
  • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação; e
  • Encarregado do tratamento de dados pessoais do ministério.

As reuniões do CGD acontecerão ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente conforme chamamento do presidente do colegiado. O quórum necessário para que as reuniões aconteçam é de maioria simples dos seus membros. O Comitê também poderá instituir Grupos de Trabalho para tratar de assuntos específicos e apresentar relatórios sobre eles.

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