PLC 79 segue na gaveta de Eunício Oliveira; telefonia fixa teve queda de 44% em receita desde 2008

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O PLC 79/2016, que reforma o marco legal das telecomunicações, está cada vez mais longe da pauta de prioridades do senador Eunício Oliveira (MDB/CE), presidente do Senado até fevereiro de 2019 e que, até lá, comanda a pauta da casa. Na sessão desta terça, dia 4, mais uma vez não foi sequer lido o pedido de urgência necessário para que o projeto fure a fila e entre na pauta do Plenário para discussão. Ao contrário, Eunício Oliveira protagonizou uma discussão com Renan Calheiros (MDB/AL, pré-candidato à presidência do Senado em 2019 e que ocupou a cadeira antes de Eunício, quando chegou a mandar o projeto para sanção presidencial) e Otto Alencar (PSD/BA), relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Nacional, ainda em 2016. Ambos criticaram Eunício por ter esperado dois anos para devolver o projeto para a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação. Vale lembrar que o ato de envio para sanção do PLC 79 foi barrado pelo Supremo porque Renan Calheiros, então presidente, desconsiderou pedidos de votação em plenário feitos pela oposição.

Queda livre

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Enquanto isso, o serviço de telefonia fixa segue em queda livre. Segundo dados do SindiTelebrasil, que reúne as principais operadoras de telecomunicações, de 2008 a 2018 o número de acessos ao STFC caiu 6%, mas as receitas geradas pelo serviço caíram 44%. Ou seja, é um serviço cada vez menos relevante para o consumidor e cada vez menos utilizado mesmo para quem tem o serviço em casa, o que gera menos interesse econômico para ser explorado. No auge dos serviços de telefonia fixa, o STFC chegou a ter 46 milhões de usuários. Hoje tem 39 milhões. Nos últimos 12 meses a queda foi de mais de 2 milhões de linhas.

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