Universalização da banda larga deve ser tecnologicamente agnóstica, diz Echostar

"A banda larga, especialmente a banda larga móvel, está sendo adotada mais rapidamente do que qualquer plataforma de computação na história, e pode ultrapassar todas as plataformas anteriores com seu potencial de direcionar o crescimento econômico. Todavia, para o sucesso da banda larga móvel, e de diversos serviços que dependem dela, espectro é fundamental", disse Jennifer Manner, VP de planejamento regulatório da Echostar, no Seminário Internacional ABDTIC nesta quarta, 4. A Echostar pertence ao mesmo grupo da operadora de DTH Dish e é a maior peradora de banda larga via satélite dos EUA.

Para garantir a universalização da banda larga, Jennifer destaca a importância da redistribuição do espectro que vem sendo conduzida no Brasil e nos Estados Unidos. "É preciso reconhecer que qualquer programa deve ser tecnologicamente agnóstico. Não importa se a universalização será obtida por cabos, redes terrestres ou satélite. O acesso em banda larga deve ser conquistado na melhor relação custo/benefício", disse. "Em muitos casos, a banda larga por satélite pode ser a mais apropriada nas zonas rurais", completou.

Jennifer, que é professora da Georgetown University e foi assessora da FCC para questõe sde espectro, citou quatro medidas sendo tomadas nos EUA para liberar espectro. A primeira é a realização de leilões tradicionais de frequências, destacando que a FCC prepara o leilão de 75 MHz de espectro para serviços wireless avançados, basicamente 4G, até 2015. O primeiro bloco deve sair ainda em 2013.

Outra medida é remover barreiras regulatórias para o uso mais flexível de espectro. Como exemplo, ela citou a criação de novas categorias de serviços de banda larga por satélite.

A terceira medida é limpar espetro para um uso mais flexível em banda larga, como vem sendo feito nos Estados Unidos e preparado no Brasil para o dividendo digital, a faixa liberada com a migração da TV analógica para digital. No caso norte-americano, está havendo também um leilão para a faixa de 600 MHz, abaixo da faixa de 700 MHz que também será leiloada no Brasil, e usada pela TV digital. Nesta faixa os radiodifusores participam voluntariamente cedendo espectro e dividindo o lucro do leilão com o governo.

A quarta iniciativa é a divisão do espectro por mais de um serviço. Segundo Jennifer, que diz ser esta a forma de liberação de espectro mais interessante, desde 2010 já são usados alguns espaços brancos entre os canais de TVs. Além disso, a FCC também vem trabalhando em formas de compartilhamento de espectro por serviços comerciais e sistemas de radar militares, "O importante é apenas garantir que os serviços existentes tenham a banda necessária mesmo em momentos críticos", disse.

Por fim, a executiva destacou a importância na harmonização global de uso do espectro, de forma a garantir escala nos serviços e equipamentos.

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