SindiTelebrasil lança guia com melhores práticas para instalações de ERBs

O sindicato nacional de empresas de telefonia e de serviço móvel celular e pessoal SindiTelebrasil lançou nesta quarta, 4, um documento de melhores práticas para a implantação de estações radiobase (ERBs), já antecipado por este noticiário. Elaborado com base em um estudo técnico feito pelo CPqD, o documento traz orientações, baseadas em critérios internacionais, para que a instalação de antenas para a rede móvel "esteja em harmonia com aspectos urbanísticos e históricos das cidades, permitindo a expansão dos serviços com qualidade e o atendimento às demandas da população".

A entidade  usou como referência as cidades de Barcelona, Londres, Nova York, Paris e Sidney por conta da relevância turística e preservação do patrimônio histórico. Naturalmente, foram consideradas também as legislações brasileiras do assunto em âmbito federal, estadual e municipal. A ideia é permitir a implantação da infraestrutura sem agredir visualmente o espaço urbanístico, usando espécies de "disfarces" para as antenas e os equipamentos.

"Em áreas rurais ou industriais, a instalação de estruturas maiores pode ser tolerada", afirma o SindiTelebrasil. Em áreas residenciais e comerciais, a entidade recomenda infraestruturas menores, evitando uso de torres, mastros e postes. O documento leva em consideração normas estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O estudo traz ainda sugestões para obtenção de licenças de instalação de antenas, adotando a definição de três tipos de licenciamento: padrão, simplificado e com dispensa de licença. Este último caso aconteceria quando a antena estivesse dentro de padrões pré-estabelecidos, definidos em conjunto com a prefeitura e mais rigorosos do que os adotados no licenciamento simplificado. Isso não isenta a operadora de precisar comunicar previamente a administração do município, que ainda avaliaria o projeto.

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