Brasileiro pagou R$ 25,7 bi em ICMS em serviços de telecom até setembro

De janeiro a setembro deste ano, os usuários de serviços de telecomunicações pagaram R$ 25,7 bilhões em ICMS, de acordo com a Telebrasil. Segundo a associação, esse total foi um crescimento de 3% em relação ao registrado no mesmo período de nove meses em 2012. Nos cálculos da entidade, a arrecadação dos governos estaduais com o tributo foi de R$ 4 milhões a cada hora em 2013.

A Telebrasil reclama que a carga tributária faz com que os serviços de telecomunicações brasileiros seja uma das maiores do mundo, e que os tributos "penalizam não só a população de faias de renda mais baixa", mas também "aqueles excluídos que ainda não puderam usufruir dos benefícios das telecomunicações por não poderem pagar o preço de um serviço altamente tributado".

A alíquota do ICMS é maior no Estado de Rondônia (35%), que também tem maior incidência real (54%). Os mercados com menor alíquota (25%) e incidência (33%) foram: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A entidade voltou a pedir por desoneração tributária dos serviços, que poderia permitir crescimento do mercado e massificação do acesso.

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