A Ancine já vem se debruçando sobre os desafios da regulação do over-the-top e do vídeo on-demand no Brasil. Segundo a diretora da Ancine Rosana Alcântara, que participou do Seminário Internacional ABDTIC nesta quarta, 4, o VOD tem potencial para explorar novos arranjos na cadeia de exibição e possibilidades de monetização do conteúdo audiovisual. Segundo ela, é papel da Ancine estimular o desenvolvimento e a exploração de seu potencial pela produção brasileira, na forma do marco regulatório. “Hoje, no Brasil, existem cerca de 25 serviços de VOD em atividade”, aponta Rosana. Estes serviços já são responsáveis pela circulação de um conjunto significativo de obras audiovisuais no Brasil. Dados apontados pela agência no evento apontam o crescimento de pedidos de Certificado de Registro de Título (CRT) de obras não publicitárias na categoria “outros mercados”, que é a categoria do VOD e do OTT. No primeiro semestre de 2012, 43 obras haviam recebido CRT nesta categoria. No segundo semestre do mesmo ano, 726 receberam o CRT na categoria. Em 2013, 1184 foram registradas.
A diretora da Ancine, já aponta uma das questões que devem ser objeto de discussões na futura regulação e tributação do VOD: como tratar as obras disponibilizadas no modelo de Catch-up TV? “Será necessário um marco temporal? Até quanto tempo após a veiculação a obra continua nesta categoria”, questionou.
Cautela
Gilberto Sotto Mayor, diretor de planejamento regulatório da Net Serviços, cobrou no evento uma equiparação regulatória e, sobretudo, tributária do OTT com serviço de TV por assinatura. Em relação ao VOD, no entanto, o executivo da Net pediu calma, para o serviço ganhe corpo. “É preciso regular com cautela, sob a pena de matar a galinha antes da chegada do ovo”, disse. Ele também criticou o excesso de regulamentação da Anatel. "Agora teremos um novo regulamento para a oferta combinada de serviços. Ou seja, para três serviços, teremos quatro regulamentos", ironizou o executivo.
