A Federação Nacional de Call Center, Provedores, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) lançou nesta segunda-feira, 4 de novembro, uma campanha de comunicação voltada a importância e urgência da regulamentação para compartilhamento de postes.

Segundo a entidade, a iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade, agentes públicos e autoridades sobre a regulamentação e fiscalização do uso compartilhado dessa infraestrutura importante para o setor de telecomunicações.

A campanha pretende mostrar com clareza as consequências negativas da exploração desordenada dessas estruturas, como o roubo de cabos, pirataria, interrupções nos serviços, impacto visual urbano e riscos à segurança, tanto dos funcionários de empresas clandestinas, quanto dos consumidores.

Vivien Mello Suruagy, presidente da entidade, alerta sobre a urgência de Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidir sobre a regulamentação, o compartilhamento e a fiscalização do uso dessa infraestrutura, processo já analisado e deliberado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"É preciso eliminar os fios das ligações irregulares, promovidas por empresas fantasmas, que tem atuado livremente diante da falta de regulamentação e fiscalização", afirma. "No cenário atual, as prestadoras de serviços idôneas não conseguem trabalhar de modo adequado devido à sobrecarga de cabos nos postes e à precariedade das instalações", prossegue a dirigente.

A campanha da Feninfra, elaborada pela agência de marketing New Humans, defenderá o compartilhamento do uso de postes de forma ordenada e a criação da figura responsável pela gestão e fiscalização das estruturas.

Partindo da premissa de que os tomadores de decisão capazes  de mudar essa realidade encontram-se em Brasília, a veiculação das peças ocorrerá exclusivamente na capital federal.

O conteúdo, que faz referência ao estado caótico dos postes brasileiros, ocupará ainda espaços em mídia digital (Google GDN, YouTube, Facebook, Instagram e LinkedIn) e exterior (outdoors e painéis digitais em áreas estratégicas, como aeroportos e zonas de alto movimento em Brasília). Também buscará mostrar como a regulamentação e boa gestão dos postes melhorará a qualidade dos serviços de telecomunicações e energia, aumentará a segurança para trabalhadores e consumidores e reduzirá os impactos urbanos, como poluição visual e acidentes.

Histórico

Em 21 de junho último, o decreto presidencial 12.068/2024 determinou a cessão de postes pelas distribuidoras de energia elétrica a terceiros, que deveriam promover o compartilhamento das estruturas com o setor de telecomunicações. A decisão do Executivo seguiu entendimento costurado entre as áreas técnicas da Aneel e Anatel. Esta última, chegou a deliberar e aprovar a aplicação da nova regra.

Porém, em julho, após a publicação do decreto, a Aneel arquivou o processo sobre a questão, que estava em andamento. "Já ingressamos com pedido de reconsideração para que seja retomado e estamos interagindo com os dirigentes da agência. Entretanto, é urgente conter a nociva atuação das empresas clandestinas e forçar a correspondente gestão e fiscalização das redes", pondera Suruagy.

A Feninfra defende a proposta da Anatel de criação de uma entidade independente, cuja responsabilidade será gerir e, principalmente, fiscalizar o uso dos postes. "Com a atuação deste agente neutro, o compartilhamento seria feito de maneira regular e segura, promovendo uma fiscalização mais rígida para coibir essas práticas clandestinas", destaca a presidente da federação.