Setor elétrico reforça pedido à Anatel por espectro em caráter primário

Associações do setor elétrico realizaram um novo apelo à Anatel para que haja a destinação de faixas e subfaixas de espectro em caráter primário para as empresas de utilities.

A demanda foi apresentada em carta endereçada ao presidente da agência reguladora, Leonardo Euler. A UTC América Latina, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e a Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) assinam o documento.

Em nota, a UTC América Latina defendeu a "importância do pedido para a modernização das empresas utilities e a entrega de serviços de utilidade pública para o país". Para a entidade, o espectro em caráter primário será essencial para suportar operações de missão crítica no setor. Além das radiofrequências, o grupo de entidades defende a mesma abordagem para o serviço fixo ponto a ponto.

No momento, a Anatel tem estudado medidas e mudanças regulatórias para dar mais segurança para redes privadas como as desejadas pelas empresas de utilities. A iniciativa caminha junto com a revisão da regulação do uso de espectro (RUE) e a regulamentação do mercado secundário admitida com o decreto que regulamentou a Lei nº 13.879/2019.

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