Em sessão do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira, 4, Câmara e Senado aprovaram a derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da enconomia, dentre eles, os de comunicação e telecomunicações. Agora, as empresas terão o benefício até dezembro de 2021. O dispositivo será promulgado pelo Presidente da República em até 48 horas.
A primeira votação aconteceu na Câmara dos Deputados e a matéria foi aprovada por 430 votos a 33 a favor da derrubada. No Senado, foram 64 votos a dois. Agora, os trechos vetados serão promulgados para sua inclusão na Lei 14.020/20, oriunda da Medida Provisória 936/20.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destacou a construção de um consenso sobre a derrubada do veto. Para Gomes, a medida vai ajudar na retomada da economia.
A oposição, por outro lado, ressaltou a pressão social pela medida e considerou que houve derrota da equipe econômica do governo.
O senador Eduardo Gomes ressaltou, no entanto, que a prorrogação da desoneração da folha é resultado de um acordo com méritos à oposição e ao governo. “Todos nós enxergamos a necessidade da derrubada do veto da desoneração, senão não teríamos acordo”, disse Gomes.
Investimentos
A Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) afirmou que, sem a medida, as empresas de infraestrutura de telecomunicações deixariam de investir R$ 2 bilhões, o que provocaria um “apagão de tecnologia”. Isso seria “ainda mais grave neste momento em que o setor, devido à pandemia, está sendo fortemente demandado”.
