Ouvidoria quer atuar junto ao conselho para melhorar o desempenho da Anatel

A ouvidoria da Anatel, agora sob o comando de Amélia Alves, deve ter uma nova forma de atuação. A proposta da ouvidoria é "fazer o acompanhamento e colaborar com a Anatel no cumprimento da sua missão estratégica". A primeira mudança visível será na forma de apresentar para a agência o resultado do trabalho da ouvidoria. Em lugar dos relatórios gerais editados a cada semestre (muitas vezes publicados apenas anualmente), a proposta é fazer um acompanhamento trimestral para o conselho da agência, sem prejuízo dos relatórios consolidados. O planejamento da nova ouvidoria está em linha com o planejamento estratégico da agência, utilizando inclusive a mesma metodologia, em que serão acompanhadas as dimensões econômicas, do consumidor, os processos internos e a qualificação dos reguladores. A ouvidoria procurará coletar e analisar dados e indicadores junto às diferentes superintendências da agência e no mercado para verificar a efetividade da atuação da Anatel sob essas quatro dimensões, segundo relatou a este noticiário a nova ouvidora. Para Amélia Alves, será um processo em que a ouvidoria não apenas fará a crítica independente quando for necessário, mas também subsidiará o conselho da agência com informações sobre o acompanhamento do planejamento estratégico e da missão da agência.

Conforme definição do site da Anatel, "o ouvidor é nomeado pelo presidente da República para mandato de dois anos, admitida uma única recondução. Ele tem acesso a todos os assuntos, documentos e sessões do Conselho Diretor, inclusive das secretas. A ele compete a produção semestral, ou quando oportuno, de apreciações críticas da atuação da Agência, encaminhando-as ao Conselho Diretor, ao Conselho Consultivo, ao Ministério das Comunicações, a outros órgãos do Poder Executivo e ao Congresso Nacional, fazendo-as publicar no Diário Oficial da União e disponibilizando-as na Biblioteca para conhecimento geral. O ouvidor tem independência, não havendo vinculação hierárquica com o Conselho Diretor ou seus integrantes".

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