O Opportunity informou que dará início a um processo de arbitragem para uma solução conciliatória para a volta da Telecom Itália ao controle da Brasil Telecom (BrT). Segundo o banco gestor, a arbitragem está prevista no acordo firmado entre as partes em agosto de 2002, no qual foram definidas as regras para o afastamento provisório dos italianos do controle da concessionária de telefonia local. No documento, foi estabelecido que, caso houvesse disputa quando da volta da Telecom Itália à BrT, um processo arbitral deveria ser aberto em Londres, sob as regras da ICC (International Chamber of Commerce). O banco gestor entende que há uma disputa em curso, haja vista que Telecom Itália e BrT têm hoje licenças de telefonia móvel em áreas sobrepostas e, portanto, não podem ser coligadas ou controlar uma a outra. Assim sendo, o Opportunity contratou o escritório Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho, Piva, Rosman & Souza Leão Advogados para dar início ao processo arbitral.
A Telecom Itália, até o presente momento, foi apenas comunicada de que o processo de arbitragem será aberto. A companhia italiana recebeu carta enviada pelo escritório de advocacia informando sobre o assunto. Procurada por TELETIME News, a Telecom Itália preferiu não se pronunciar.
Histórico
Em agosto de 2002, a Telecom Itália vendeu ao Opportunity, pelo valor simbólico de US$ 47 mil, 18,3% de sua participação em Solpart, empresa que controla a BrT. Desta forma, a empresa italiana passou a ter apenas 19% de Solpart e, legalmente, deixou o bloco de controle da operadora fixa. Tratava-se de uma manobra para permitir a entrada em operação de sua companhia celular com licença nacional, a TIM.
No acordo, porém, foi acertado que a Telecom Itália poderia recomprar pelo mesmo valor as ações que vendeu ao Opportunity tão logo a BrT concluísse as metas de universalização de dezembro de 2003 ou em janeiro de 2004 (o que acontecer primeiro).
À época, fontes ligadas ao Opportunity informaram da existência de um ?acordo de cavalheiros? entre as partes segundo o qual o banco gestor garantia que a BrT não compraria uma licença de SMP enquanto os italianos estivessem afastados da companhia. Esse ?acordo de cavalheiros?, se é que ele um dia existiu, não foi cumprido, o que gerou o imbróglio atual. Na época da negociação entre italianos e Opportunity, alguns veículos de imprensa noticiaram que este acordo de cavalheiros estaria firmado justamente em Londres, mas a informação não aparece em nenhum documento registrado na Anatel.
