MCTIC prevê leilão 5G apenas no segundo semestre de 2020

Com o edital do leilão de espectro 5G ainda em análise pelo Conselho Diretor da Anatel, a perspectiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já é de que a licitação ocorra apenas no segundo semestre de 2020. Além da interferência que o serviço móvel em 3,5 GHz pode gerar na recepção por satélite em banda C, o entendimento dos próprios players da indústria quanto ao melhor momento para o certame também tem influenciado a definição de uma data.

"A interferência [na TVRO em 3,5 GHz] não é pretexto, é uma questão real. Mas também existem empresas com estratégias comerciais e condições financeiras diferentes uma das outras. Umas têm mais interesse no leilão, e outras menos", afirmou o diretor do departamento de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra, durante o 9º Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e encerrado nesta sexta-feira, 4, em Manaus.

"Existe uma pressão de parte a parte. Algumas [empresas] em prol do leilão, outras no sentido de atrasar. Mas a Anatel, pelo que a gente percebe, está bastante empenhada em realizar esse leilão no segundo semestre do ano que vem", completou Coimbra. Ainda que o cronograma apertado para elaboração do edital 5G já tornasse pouco provável a realização da licitação no primeiro trimestre de 2020 (como inicialmente planejado), a possibilidade do leilão na primeira metade do ano que vem não chegou a ser oficialmente descartada.

Diretor regulatório do SindiTelebrasil, Alexander Castro se limitou a dizer que o setor aguarda a licitação para 2020. O representante ainda bateu na tecla da importância do leilão baseado em metas de cobertura em vez de um caráter arrecadatório. "[A implementação do 5G] não vai ser pouco dinheiro. Ele vai resolver 'tudo', mas para botar no Brasil todo, vai demandar muito recurso", argumentou, atentando para o risco de ausência da tecnologia fora dos grandes centros.

O diretor do SindiTelebrasil também pediu definição rápida do governo em relação ao destravamento do Fust e de outros fundos setoriais contingenciados. "Neste exato momento a Anatel e o Executivo vem discutindo propostas para mudança [na aplicação] desses fundos. Temos que cobrar a efetiva discussão e a rápida aprovação e uso dos recursos, para não ficar mais cinco ou dez anos discutindo" afirmou Castro, usando como exemplo a longa tramitação da agora sancionada Lei 13.879/2019 (que estabeleceu o novo modelo de telecom). Na visão do executivo, a discussão de cinco anos causou prejuízos ao consumidor.

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