As operadoras de infraestrutura de torres American Tower, BR Towers, SBA Torres e Grupo TorreSur se uniram para criar uma entidade de classe que dê voz ao setor que começa a ganhar força no Brasil. A ideia é que a associação consiga ajudar na tramitação do PL 5.013/2013, conhecido como Lei das Antenas. O PL, já aprovado no Senado e que agora tramita na Câmara, é esperado com ansiedade não apenas pelas operadoras de telefonia móvel, mas também pelas operadoras de torres porque promete facilitar o trâmite para construção e instalação de sites e antenas.
A nova entidade também deverá trabalhar junto ao governo para possibilitar a participação dessas empresas de infraestrutura de torres nos benefícios tributários da Lei 12.431 para os investidores que adquirirem debêntures das Sociedades de Propósito Específico criadas para investimento em áreas prioritárias para o governo. Por meio da norma, as debêntures emitidas para a implantação de projetos prioritários em infraestrutura ganham redução da alíquota do Imposto de Renda (IR) incidente sobre o rendimento desses papéis. O rendimento de pessoas físicas com essas debêntures é isento de IR, enquanto que para pessoas jurídicas, a alíquota cai para 15%.
Atualmente, apenas as operadoras de telecomunicações poderiam se enquadrar nesses benefícios, mas a ideia é que a entidade de classe consiga inserir projetos de expansão na construção de torres de suas associadas no programa.
A associação já está formalmente constituída e reuniões com Anatel e Ministério das Comunicações já foram solicitadas para apresentação oficial da entidade, o que deve acontecer nos próximos dias.
