Oi protocola declaração de proposta de oferta de direitos na SEC

Fachada da Oi no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

A Oi protocolou nesta terça-feira, 4, declaração de registro no Formulário F-1 junto à comissão de valores norte-americana, a Securities and Exchange Commission (SEC), em relação a uma proposta de oferta de direitos a suas ações ordinárias. Essa oferta estava prevista na cláusula 6 do plano de recuperação judicial da companhia, que esclarece no comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o aumento de capital previsto "não é e não criará uma obrigação de lançar uma oferta pública de direitos no Brasil".

A oferta de direitos é endereçada a todos os detentores de ações ordinárias e preferenciais da Oi, incluindo os papéis representados pelas American Depositary Shares (ADSs). Os direitos permitirão em uma "determinada data de corte futura" a subscrição de ações ordinárias e ADSs (representando as ações ordinárias) ofertadas. Contudo, ainda não há definição sobre número de ações ordinárias a serem ofertadas, bem como o preço de emissão, quantidade de ações que cada acionista poderá subscrever, as datas de corte para a distribuição dos direitos de subscrição aos respectivos titulares, as datas em que os direitos serão emitidos e a data em que tais direitos expirarão. Tudo isso será divulgado "oportunamente" em aviso aos acionistas no Brasil.

A oferta de direitos proposta será realizada somente por meio de prospecto. Quando estiver disponível, uma cópia desse prospecto poderá ser obtida junto ao departamento de relações com investidores da Oi.

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Ainda de acordo com o comunicado, a Oi pretende listar os direitos de subscrição das ADSs representativas de ações ordinárias na Bolsa de Valores de Nova York. A proposta é de listá-las com o símbolo ticker "OIBR-C". A companha esclarece também que uma declaração de registro relacionada à proposta de venda de valores mobiliários foi protocolada na SEC, mas ainda não se tornou efetiva. Até que seja efetivada, essa oferta não poderá ser concretizada.

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