Governo apoiará Marco Civil da Internet se for aprovado como está, diz Paulo Bernardo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a aprovação do Marco Civil da Internet será apoiada pelo governo, caso o projeto seja votado com o texto atual que está em discussão na Câmara.

Segundo Bernardo, a única ressalva do governo é que a lei que regulará a internet se limite a questões técnicas. “Se for votado desse jeito, para nós está bom. Apoiamos a neutralidade e acreditamos que não pode haver interferência na rede”, comentou o ministro nesta terça-feira 4, durante inauguração do novo data center da Telefônica, em São Paulo.

Switch off

Perguntado sobre a política que o governo pretende adotar para o desligamento do sinal analógico da televisão, Paulo Bernardo afirmou que o assunto ainda está em fase de discussões dentro e fora do governo. Ou seja, na prática ainda não existe uma proposta concreta para a desejada antecipação do switch off deste modelo de transmissão. “Queremos fazer testes no segundo semestre de 2013, talvez seja o desligamento de algumas cidades para saber quais os problemas que teremos quando for total”.

Quanto às cidades nas quais a transição tem se mostrado mais lenta, o ministro das Comunicações acenou com a hipótese de uma extensão do prazo. “O desligamento gradativo parece ser a melhor alternativa, porque se disser que vai mudar tudo numa data só, pode faltar receptor e aparelhos no mercado. De qualquer forma é um assunto delicado, que precisa de estudos antes de se tomar uma decisão”.

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