Ligações de cobrança devem ganhar prefixo próprio

Conselheiro Emmanoel Campelo e os superintendentes Cristiana Quinalha e Gustavo Borges em coletiva da Anatel. Foto: Reprodução

Após a instituição do código 0303 como medida contra a prática abusiva de telemarketing, a Anatel quer também implementar um prefixo específico para ligações de cobranças. Apesar de não conseguir identificar no levantamento parcial do volume de robocalls, a área técnica da agência levantou que uma grande quantidade das chamadas automáticas abusivas é feita por empresas de cobrança de dívidas. Isso inclui escritórios de advocacia e mesmo telemarketing tradicional. 

Desta forma, na reunião do conselho diretor desta quinta, 4, o conselheiro Emmanoel Campelo determinou que áreas técnicas envolvidas – as superintendências de controle de obrigações (SCO) e de relações com consumidores (SRC) adotem as providências para implantar uma norma que estabeleça um código numérico específico para atividades de cobrança nos mesmos termos do que foi realizado com o 0303. A medida é parte das determinações que expandiram a cautelar que bloqueia a prática de robocalls.

Segundo o conselheiro, desde a implantação do 0303 com o telemarketing, houve maior conversão de vendas, uma vez que o usuário consegue identificar previamente. "Quando ele decide atender, tem maior propensão a aceitar a oferta". No caso da cobrança, ele entende que o novo código traria mais transparência ao consumidor.

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Campelo citou reuniões com representantes do setor, que alegaram haver dificuldades em relação às listas de devedores incertos – isso estaria levando as empresas a realizar as ligações automáticas "em busca de um devedor específico". Porém, o volume estaria sendo abusivo e, presumindo que boa parte seria dessa natureza de cobrança, Campelo entendeu que a identificação prévia por meio de um novo prefixo específico. 

"Muitas vezes são empresas de infraestrutura de call center, ou prestador de serviço de call center, com CNPJ como teleatendimento, telemarketing e cobrança. Por isso não dá para ver o quanto [das robocalls] é telemarketing e quanto é cobrança", afirma o superintendente de controle de obrigações Gustavo Santana Borges. "Não dá para dizer se é mais, mas é um ofensor importante."

Cristiana Camarate Quinalia, superintendente de relações com consumidores, complementou que o ponto é a ocorrência da importunação – no caso das cobranças, com ligações muito recorrentes. Isso justificaria a criação da nova numeração. "Podemos avaliar uma conduta de ajuste do setor como um todo para deixar de importunar o usuário", declarou. 

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